Falta de acordo pode deixar votação do orçamento para a próxima semana

06/03/2008 - 10h36

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de o Congresso ter sessão marcada hoje (6) para analisar o orçamento de 2008, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), reconheceu que a votação pode ficar para a próxima semana. Governo e oposição continuam na tentativa de costurar acordo em torno do anexo de Metas e Prioridades no valor de R$ 534 milhões em emendas de bancadas e individuais. “Pode ser que se inicie a semana sem o orçamento. Só haverá votação hoje se tivermos acordo”, disse Garibaldi.Para tentar resolver o impasse, os líderes se reúnem pela manhã com integrantes da Comissão Mista de Orçamento para tentar fechar acordo em torno da proposta feita ontem (5) e que está mais próxima de ser aceita: 50% do bolo dividido pelas 27 unidades federativas de acordo com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 40% pela média das emendas de bancadas apresentadas nos últimos três anos; e, por fim, 10% de acordo com a população de cada estado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).“É uma proposta que teve boa receptividade”, avaliou Garibaldi. “Mas não temos consenso e queremos votar com consenso. Deve ser tudo preto no branco”, acrescentou.O presidente do Senado ainda disse que não considera uma ameaça ao Congresso a declaração dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que se o orçamento não for votado logo, o governo vai ter de começar a editar medidas provisórias sobre o assunto. “Ele não ameaçou. Ele lembrou ao Congresso que não tendo o orçamento, vão apelar para medidas provisórias”, disse. “Quem não tem cão, caça com gato. Quem não tem orçamento, apela para medida provisória”, comparou.Segundo Garibaldi, mesmo sem a votação do orçamento, a sessão do Congresso marcada para hoje está confirmada. Ele irá ler os nomes dos titulares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. É preciso que a leitura seja feita para que a CPMI seja, efetivamente, instalada. A reunião de instalação deve ser feita na próxima semana.