Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O 2º Plano Nacional de Políticaspara as Mulheres, que será lançado hoje (5) pelogoverno, não deve trazer avanços em relaçãoà legalização do aborto no Brasil, especialmenteporque 2008 é ano eleitoral. A avaliação éda a secretária executiva da Rede Feminista de Saúde eSexualidade, Télia Negrão. “Há um risco deque, se identificando com agendas mais avançadas, algunsdeputados possam perder bases religiosas e conservadoras”, afirma.

Eladiz que a situação coloca o Brasil em uma posiçãode atraso em relação ao aborto e lembra que, na 2ªConferência Nacional dePolíticas para as Mulheres, realizada em agosto do anopassado, as mulheres reforçaram a necessidade de o governo tera iniciativa de enviar uma nova proposta ao Congresso Nacional.

“Estamos diante de uma situaçãode impasse: o governo brasileiro reconhece que é um problemade saúde pública que leva as mulheres à morte ea seqüelas gravíssimas, no entanto, o governo não querter a iniciativa”, afirma.

A necessidade de se discutir mudanças nalegislação sobre o aborto no Brasil foi uma dasconclusões da 1ª Conferência Nacional de Políticaspara as Mulheres, realizada em 2004, e constou do 1º PlanoNacional de Políticas para as Mulheres, lançado nomesmo ano. Depois disso, o governo federal formou uma comissãointegrada por membros do Executivo, da sociedade civil e do Legislativo para debater a questão. O grupo elaborou um anteprojeto de lei para descriminalizar a prática do aborto no Brasil, que foi enviado em2005 ao Congresso, mas a proposta não entrou emtramitação.  Acoordenadora executiva da Rede de Direitos Humanos (Redeh), SchumaSchumacher, e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher,considera que, apesar de o projeto não ter sido aprovado, ofato de o governo federal ter formado um grupo de trabalho e enviadoa proposta ao Congresso pode ser considerado um avanço.“Foi uma proposta muito avançada, inovadora, que contou comvárias colaborações no meio jurídico,científico, de outras redes, além das organizaçõesde mulheres”.

Paraela, só haverá avanços quando o governo encarara descriminalização do aborto como questão desaúde pública. “Haveriaespaço para enfrentar com mais seriedade esse debate se ogoverno também tomasse para si essa [medida] como uma questãoimportante, uma questão de saúde pública. Sehouver vontade política do governo, é possível agente avançar”, acredita.

Para a diretora do Centro Feministade Estudos e Assessoria (CFemea), Guacira César de Oliveira, a elaboração do anteprojeto foi um passo importante, mas ainda falta avançar natramitação da proposta no Congresso Nacional.