Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Passados dois anos da entrada em vigor da Lei de Biossegurança, o Brasil ainda não sabe quantos embriões humanos existem congelados em clínicas e centros de reprodução humana assistida. De acordo com profissionais do setor ouvidos pela Agência Brasil, esse número pode estar abaixo de 8 mil ou superar 10 mil. A quantidade de embriões já deveria estar sendo acompanhada, porque a legislação estabelece que cada embrião deve ser codificado para acompanhamento e tem a venda proibida.A existência de cada embrião humano congelado no Brasil deveria ser comunicada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme regulamentado pela Portaria 2.526, de 21 de dezembro de 2005. Entre outras razões, esse controle é necessário porque o Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005, que regulamenta a Lei de Biossegurança, proíbe e tipifica como crime a comercialização de embriões.O problema é que a agência não ofereceu um sistema computadorizado para monitorar os embriões. Segundo a assessoria de comunicação da Anvisa, a agência tem praticamente pronto o programa informático para que as clínicas acessem e informem esses dados, mas decidiu só lançar o sistema após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a julgar hoje (5) a constitucionalidade da liberação das células embrionárias humanas para pesquisa.De acordo com a Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida, existem no Brasil 58 centros e clínicas especializadas associadas. Segundo Maria do Carmo Souza, fundadora e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e vice-presidente da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida, o número de ciclos (cada ciclo é o atendimento completo de um casal), foi de 10.804 em 2004, ultrapassou 20 mil em 2006 e deve ter sido ao redor de 25 mil no ano passado, conforme dados das associadas. Mas não existe uma média de números de óvulos fecundados definida por casal.Em abril de 2005, logo após a publicação da Lei de Biossegurança, a SBRA fez um censo entre as afiliadas. Naquele mês, as clínicas associadas somavam 9.914 embriões congelados, dos quais 3.219 há mais de três anos, prazo definido pela lei como o necessário para a doação. Mas 90% desses embriões estavam armazenados numa única entidade, o Centro de Reprodução Humana Professor Franco Júnior, de Ribeirão Preto (SP), um dos maiores e mais antigos do país e que havia iniciado os congelamentos em 1991.Atualmente, esse único centro possui 4.657 embriões congelados, segundo informou à Agência Brasil o médico José Gonçalves Franco Júnior, proprietário e diretor da SBRA. “Provavelmente teremos de fazer um novo censo quando esse programa da Anvisa vier”, afirmou. O especialista acredita que uma estimativa razóavel da quantidade de embriões congelados no país seria entre 6 mil e 8 mil, com pouca possibilidade de erro, e até 10 mil, com margem de erro maior.