Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aampliação da participação políticadas mulheres é uma das expectativas para o 2º PlanoNacional de Políticas para as Mulheres, que serálançado hoje (5) pelo governo federal. “Aproximaro poder das mulheres, garantir que elas possam decidir sobre o seupróprio corpo, sobre ter ou não ter filhos, mas tambémdecidir os rumos do país é absolutamente central”,afirma a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Guacira César de Oliveira.
A diretora também ressalta que é precisoenfrentar as desigualdades entre as mulheres. “Queremos um planoque seja capaz de ver as mulheres na sua diversidade, enfrentar asdesigualdades entre elas com prioridade para aquelas que estãolá no fim da fila da cidadania”.
Apesarde considerar que o 1º PlanoNacional de Políticas Públicas para as Mulheres, lançado em 2004, foi importante para agrupar todasas políticas públicas destinadas ao público feminino, Guacira Oliveiradestaca que o principal desafio para a edição que será lançada hoje é garantir a execução orçamentáriadas metas que estarão previstas na proposta.
Segundo ela, aexecução orçamentária do primeiro planofoi aquém do desejado. “A prioridade que se dá nodiscurso político, na elaboração das leis, temque ter correspondência direta na prioridade da liberaçãode recursos públicos para o investimento nessas ações.E isso faltou”, avalia.
Guacira Oliveiradiz que será preciso criar indicadores para dartransparência à ação do poder públicoem relação à promoção daigualdade. “Existem mais de 400 programas, cada um composto pordiversas ações. Muito pouco sabemos sobre como essesproblemas combatem ou reproduzem as desigualdades existentes entrehomens e mulheres”, afirma a representante do Cfemea.
Elatambém destaca que desde o lançamento do primeiro plano houve avanços importantes como a criação do Fundo Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação(Fundeb). “Para a autonomiaeconômica das mulheres, é absolutamente central queexistam creches e pré-escolas para crianças de zero aseis anos de idade”, avalia.
Acoordenadora executiva da Rede de Direitos Humanos (Redeh), SchumaSchumacher, e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulherlembra que a reforma do sistema político foi uma das bandeirasda 2ª Conferência Nacional de Políticas para asMulheres, realizada em agosto do ano passado. Ela acredita que as reivindicaçõesdo encontro devem constar do novo plano. “Não era apenas umafrase, é uma força política que propôs eexigiu isso no plano”.
Segundoela, é preciso investir em capacitação de novaslideranças e sensibilizar os partidos para que as mulherespossam ocupar os seus devidos lugares. “Somos a maioria e temos umarepresentação vergonhosa”, avalia.
Schuma Schumacher ressalta ainda a necessidade de se garantir recursos noorçamento de 2008 para o cumprimento das metas.“Eu acho que a maior atenção que os movimentos demulheres devem ter depois da comemoração do plano émonitorar a aplicabilidade dos recursos para que ele seja de fatoexecutado.”
Adiretora executiva da organização não-governamental(ONG) Ações em Gênero, Cidadania eDesenvolvimento (Agende), Marlene Libardoni, avalia que o segundoplano trará avanços em relação aoprimeiro, especialmente por comprometermais o Estado brasileiro com as políticas voltadas para asmulheres. Mas, segundo ela, ainda falta garantir efetivamenterecursos para as políticas contempladas naproposta. “A questão de ter recursos no orçamentopara que o plano possa ser executado é fundamental e étalvez o nosso foco central de luta agora na implementaçãodo plano”, afirma.
