Sabrina Craide*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Desde 2004, quando foi criado, o Programa Nacional de Documentaçãoda Trabalhadora Rural possibilitou a retirada de mais de 540 mildocumentos para as mulheres que vivem no campo. Neste período,foram realizados 837 mutirões, que levaram a documentação a 1.050municípios rurais.

Facilitar a obtenção dedocumentos pelas mulheres que vivem no meio rural era uma das metasdo 1º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres,lançado em 2004. A segunda edição do Plano serálançada hoje (5) pelo governo federal.

Segundo a coordenadora do Programa de Promoção daIgualdade de Gênero do Ministério do DesenvolvimentoAgrário, Andrea Butto, além de ser uma forma de reconhecer a cidadania e a autonomia e de garantir a liberdade de ir e vir, adocumentação é fundamental para o acesso àspolíticas públicas voltadas às mulheres que vivem no campo.

“Nós verificamos que a principal barreira para as mulheresacessarem a terra no programa de reforma agrária, para acessaras políticas de apoio à produção, entreelas o Pronaf [Programa Nacional de Financiamento da AgriculturaFamiliar] era a ausência de documentação. Semisso, elas não podiam constar em cadastros, se inscrever emprogramas, ter acesso a esses direitos”, explicou.

De acordo com ela, além da emissão gratuita dedocumentação civil como o registro denascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho e de pescadora, o programa tem ações educativassobre as políticas públicas da agricultura familiar,reforma agrária e previdência para as mulheres do campo.

Outra conquista da população feminina que vive na área rural que estava prevista no primeiro plano foi a ampliação do Pronaf Mulher. De acordo comAndrea Butto, desde 2003, 22,8 mil mulheres acessaram o crédito, oque resultou em um volume de empréstimo de R$ 144 milhões.