Lourenço Melo*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência de Notícias dos Direitos daInfância (Andi) denunciou durante a semana que 321.944 crianças eadolescentes retirados da exploração de mão-de-obra pelo Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti) podem estar sem atendimento socioeducativo, objetivo principal do programa, por falta de atividade no contraturno escolar. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nega.Segundo a diretora do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, Valéria Gonelli, como as informações ainda não estão sendo prestadaspor completo, "não é correto dizer que as crianças não estejamrecebendo esse tipo de apoio só porque o Sispeti omite maiores dados". Sispeti é o Serviço Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A secretária executiva doFórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Mariade Oliveira, afirma que "com certeza" as crianças não estão freqüentandoas atividades e aponta como solução a fixação de turno integral na escola, de modo a evitar que elas fiquem ociosas sehouver deficiência na prestação de apoio socioeducativo.O programa atende crianças de 5 a 15 anos que freqüentam a escola, com ajuda de custo de R$ 18 mensais no meio rural e R$ 40 na área urbana. Segundo Valéria Gonelli, o objetivo éque elas estudem num turno e no outro, desenvolvam atividadessocioeducativas, que às vezes ocorrem no próprio estabelecimento deensino, ou em outros locais, com apoio de organizações não governamentais (ONGs) ou outras entidades, de forma que tenham todo odia preenchido. A diretora prega a conscientização: "A sociedade precisapensar bem essa questão do trabalho infantil e refletir sobre suapostura em relação a isso. Precisamos construir uma perspectiva deindignação em relação ao trabalho infantil, que conta até com certalegitimação social, num processo que tem raízes culturais em algumasregiões do país e está atrelado à questão da sobrevivência entreas populações de baixa renda". O MDS está convocando gestores estaduais e municipais para inserirem na internet, até o dia 31 de março, dados atualizados das crianças e adolescentes atendidos pelo Peti, através do Sispeti, disponível no site do ministério. O Peti existe há dez anos e o Sispeti, que vem sendo desenvolvido desde 2006, ainda não foi totalmente assimilado a nível nacional pelos 3.400 municípios onde o programa é executado, adverte Valéria Gonelli. Segundo ela, cerca de 40% dos municípios onde o Peti funciona ainda não prestam informações ao sistema, muitas vezes porque enfrentam dificuldades para isso.Leia mais sobre a denúncia da Andi no site da agência.