Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes das comunidades incluídas no programa Territórios da Cidadania começaram a participar hoje (25) de plenárias em algumas das 60 áreas abrangidas pela iniciativa, que vai beneficiar os municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e pouco dinamismo econômico. O programa foi lançado hoje, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.Segundo o o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, nas plenárias, as comunidades vão conhecer as ações do programa. Para ele, a participação das comunidades no processo de decisão é um dos princípios fundamentais das ações. "Essas comunidades vão nos auxiliar a definir prioridades, a escolher quais são os públicos-alvo", disse Cassel. Em discurso no lançamento do programa, o ministro apontou como elementos fundamentais do Territórios da Cidadania o foco nas regiões mais pobres e a coordenação entre as políticas públicas. "Muitas vezes, as políticas públicas existem, mas estão descoordenadas, desconectadas, incapazes de gerar uma sinergia que possa tirar essas comunidades e jogá-las em outro padrão de desenvolvimento."As plenárias vão até amanhã (26), em municípios das cinco regiõesbrasileiras, entre os quais, Santarém, no Pará; Ji-Paraná, em Rondônia;Valente, na Bahia; Campina Grande, na Paraíba; Luziânia, em Goiás;Dourados, em Mato Grosso do Sul; Araçuaí, em Minas Gerais; Registro, emSão Paulo; Pelotas, no Rio Grande do Sul; e Xanxerê, em Santa Catarina.O programa Territórios da Cidadania, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional, sob responsabilidade de 19 ministérios, abrangerá neste ano 60 territórios (áreas) onde se localizam municípios com baixo IDH. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões. As ações se concentram em três eixos: apoio às atividades produtivas (R$ 2,3 bilhões), cidadania e acesso a direitos (R$ 5,6 bilhões) e qualificação de infra-estrutura (R$ 3,4 bilhões). Construção de estradas e ampliação de programas como o Luzpara Todos e o Bolsa Família, recuperação da infra-estrutura de assentamentos e construção de obras de saneamento básico e cisternas estão entre as iniciativas previstas no programa.Um exemplo é a área do Alto Sertão, em Sergipe, onde se localiza o município de Nossa Senhora da Glória. Com 125 mil habitantes, duas comunidades quilombolas e uma terra indígena, o programa dará assistência técnica e jurídica para as famílias acampadas, além de construir escolas no campo e garantir o acesso à água para produção de alimentos. Cada território incluído no programa é formado por um conjunto de municípios carentes que foram selecionados por critérios como baixo índice de desenvolvimento humano e de dinamismo econômico e maior concentração de agricultores familiares, assentamentos de reforma agrária e populações de quilombolas e indígenas. No total, são 958 municípios. Para alcançar a meta, o governo federal busca parcerias com os governos estaduais e municipais. Em cada território será formado um colegiado compostos por representantes das três esferas de governo e da sociedade para determinar um plano de desenvolvimento e uma agenda para as ações. A região receberá maior volume de investimentos será o Nordeste, com R$ 5,4 bilhões; seguida pelo Norte, com R$ 2,5 bilhões. O estado mais beneficiado será o Pará, com R$ 1,2 bilhão. O território que receberá o maior investimento será Cocais, no Maranhão, onde as ações irão representar R$ 484 milhões. Na próxima quinta-feira (28) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve iniciar um conjunto de viagens para lançar o programa Territórios da Cidadania. De acordo com agenda preliminar divulgada pela Secretaria Imprensa da Presidência daRepública, o roteiro deve começar pelo município de Quixadá, no Ceará. A meta é que, até 2010, o programa atinja um total de 120 territórios.