Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Sem detalhar as propostas da reforma tributária a serapresentada ao Congresso Nacional no próximo dia 28 de fevereiro, o ministro daFazenda, Guido Mantega, adiantou que o projeto contempla a unificação deimpostos e a desoneração do setor produtivo. “As linhas gerais da proposta são: simplificação detributos, vai diminuir o número de tributos, vai haver uma fusão de tributos.Vamos reduzir a cumulatividade e fazer a desoneração de alguns tributos sobreinvestimento e exportação.”Mantega citou a criação do Imposto Sobre Valor Agregado(IVA) federal como proposta para substituir diversos tributos, entre eles oPrograma de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da SeguridadeSocial (Cofins). O ministro destacou ainda a importância de simplificar alegislação sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). “O mais importante é a unificação do ICMS, reduzindo alegislação. Hoje são 27 e vamos ter uma única legislação. Vamos ter muito menosalíquotas e a passagem da origem para o destino porque aí a guerra fiscalacaba. Tudo vai ser cobrado no destino.”Sobre as divergências econômicas interestaduais, o ministroafirmou que a proposta contempla odesenvolvimento regional.“Vamos apresentar um sucedâneo para a guerra fiscal. Ouseja, vamos oferecer uma alternativa muito mais vantajosa que é a política dedesenvolvimento regional. Se isso tivesse havido no passado, não teria seimplantado a guerra fiscal”, afirmou o ministro.Mantega negou que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) faça parte do projeto de reforma tributária.