Justiça bloqueia bens de dirigentes do Incra acusados de irregularidades no Pará

19/02/2008 - 18h34

Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dirigentes do InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) em Santarém, no Pará, acusados de criar 107assentamentos irregulares, têm bloqueados seus bens e quebradosseus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Entre os atingidos,estão o ex-superintendente Pedro Aquino de Santana e o chefeda Divisão de Desenvolvimento, Luiz Edmundo Leite Magalhães,que terão tornados indisponíveis R$ 2,7 milhõesde seus bens com o objetivo a ressarcir os cofres públicos.AJustiça Federal no Pará irá solicitar, comomedida suplementar, os dados bancários de todos os envolvidosnas irregularidades caso. Além de PedroAquino e Luiz Eduardo, também foram atingidos pela medidaSílvio Carneiro de Carvalho, Dilton Rego Tapajós,Raimundo Guilherme Pereira Feitosa, Bruno Lourenço Kempner,Brunilda Meurer Nascimento, Samuel Ribeiro Figueiredo e JoséWilson de Aguiar.De acordo com o Ministério Públicodo Pará, os assentamentos irregulares, sem licenciamentoambiental, sem estudos socioeconômicos e alguns delessobrepostos em unidades de conservação federal e quenão beneficiariam os clientes da reforma agrária, têm56 mil quilômetros quadrados, aproximadamente o tamanho doestado da Paraíba. A medida foi tomada pela JustiçaFederal no Pará, que atendeu solicitação dedecisão liminar em um processo de improbidade administrativamovido pelo Ministério Público daquele estado. Ojuiz federal Kepler Gomes Ribeiro determinou também asuspensão pelo Incra da aplicação de R$ 18,6milhões que estavam destinados à construçãode estradas em 15 assentamentos. Foi determinado ainda arealização de uma auditoria imediata nos processos decriação dos assentamentos, dos cadastros e nasconcessões de créditos a beneficiários dareforma agrária na região.