Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - As regras para o recadastramento de propriedades rurais dos 36municípios da Amazônia que mais desmataram no segundo semestre do anopassado foram apresentadas hoje (19), em entrevista coletiva, pelosministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do MeioAmbiente, Marina Silva. O objetivo da ação é melhorar a fiscalização na região, a fim de evitar que o desmatamento continue. As normas estão contidas em Instrução Normativa doInstituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária (Incra) publicada no Diário Oficial da União de hoje. Segundoo ministro Guilherme Cassel, os responsáveis por cerca de 57,6 milfazendas situadas nos 36 municípios que mais desmataram na regiãoamazônica deverão apresentar ao Incra documentos que comprovem a propriedade doimóvel. O prazo dado pelo Incra, que montará escritórios na Amazônia Legal para receber a documentação, é de 30 dias e começa a contar no dia 3de março. Quem não apresentar a documentação até 3 de abril terásuspenso o cadastro no Incra e ficará sujeito à perda de financiamentobancário e a outras sanções. "Estamos falando de 57, 6 milpropriedades rurais. Dessas, 15,4 mil são médias e grandespropriedades. Portanto, estamos falando de imóveis que têm mais de 300hectares.", disse Cassel. As demais propriedades são de pequenas áreas, acrescentou o ministro. Para ele, apenas orecadastramento não resolve, mas vai permitir a identificação deirregularidades e punições aos desmatadores: "Hoje ainda não se pune,mas a partir de agora vai haver punições."Opresidente do Incra, Rolf Hackbart, que também participou da entrevista, informou que o total de terras a seremrecadastradas é de quase 60 milhões de hectares. Segundo ele, o Incragastará R$ 50milhões com os trabalhos de recadastramento de todas as propriedadesrurais dos 36 municípios. "Depois da conclusão dos trabalhos de regularizaçãofundiária, os municípios terão uma malha fundiária organizada", disseHackbart.