Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou hoje (11) ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territóris (TJDFT) pedido de intervenção e de afastamento de todos os diretores da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação de apoio ao ensino e à pesquisa ligada à Universidade de Brasília (UnB).O presidente do Conselho Fiscal da Finatec, Nelson Martin, foi afastado provisoriamente por liminar do TJDFT do dia 1º de fevereiro, depois de denúncia feita pelo Ministério Público de atuação irregular da fundação. De acordo com o promotor responsável pelo caso, Ricardo Antônio Souza, entre os casos apontados está o gasto de R$ 470 mil para mobiliar o apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland.Para Souza, o afastamento temporário dos cinco dirigentes da Finatec é necessário “para que seja possível averiguar toda a extensão de danos causados aos cofres públicos, ao mercado e ao ensino e à pesquisa, que essas são as finalidades a que ela deve se ater estritamente”.A principal acusação que pesa sobre a fundação é a de superfaturar contratos firmados com órgãos do governo. De acordo com o promotor, a Finatec poderia contratar serviços e projetos de apoio ao desenvolvimento tecnológico, pesquisa e ensino, mas não poderia subcontratar esses serviços por não ter corpo técnico para cumpri-los, especialmente com dispensa de licitação.“Ela [Finatec] tem uma atuação onde é usada a dispensa de licitação irregularmente; ela age como uma grande central de contratos com dispensa de licitação, com sobrepreço, com prejuízo aos cofres públicos, e subcontratação às empresas privadas. Ou seja, ela causa explicitamente prejuízos seríssimos aos cofres públicos quando subcontrata esses objetos de contratos públicos, causando um sobrepreço desses objetos que deveriam ser contratados com as empresas [privadas]”, explica Souza.O sobrepreço ao qual o promotor se refere é causado por dois valores acrescidos aos contratos. O primeiro é a taxa de administração, retida pela Finatec, que corresponde a 10% do valor contratado. O segundo é a taxa repassada à Fundação Universidade de Brasília (FUB), por meio do Fundo de Apoio Institucional (FAI). Esse valor varia de 6%, quando a FUB tem participação no contrato, a 10%, quando a fundação não participa.Foi o dinheiro repassado ao FAI-FUB que financiou a compra do mobiliário para o apartamento do reitor da universidade. “Esse é um ponto da investigação. Dentro dessa investigação há ilicitudes de grande monta que certamente causam prejuízos milionários aos cofres públicos”, afirma Ricardo Antônio de Souza.Em nota, o Conselho Diretor da FUB afirmou que os recursos vindos da Finatec representam menos de 1,6% do total do FAI. A nota também traz que o conselho  “entendeu que o cargo de reitor da UnB tem alta visibilidade na cidade e no país e um importante componente de representação”, o que justifica o investimento nos móveis. Ainda de acordo com a fundação, o valor total dos móveis comprados para a residência do reitor foi de R$ 350 mil - e não de R$ 470 mil como afirma o Ministério Público.Também em nota, a Finatec afirmou que “todas as ações relatadas pelo MPDFT atendem rigorosamente à legislação e às normas expressas em resoluções, convênios e contratos que regem as atividades da Finatec”. A fundação sugere que o Ministério Público contrate uma auditoria “para comprovar a regularidade" das atividades.