Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A tentativa de recuperar a imagem e a credibilidade do Poder Legislativo com uma agenda de peso, o que inclui a votação da reforma tributária, deverá marcar este ano, na previsão de Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. “Épossível ter uma agenda forte. Os presidentes da Câmarae do Senado têm interesse em recuperar a imagem do PoderLegislativo, tão afetada por crises políticas eéticas”, afirmou Verlaine hoje (6), em entrevista àRádio Nacional.O ano, lembrou, é considerado mais curto devido às eleições municipais de outubro. E ainda há o esforço pelavotação de matéria pendentes, como as medidasprovisórias que bloqueiam a pauta das duas Casas.

Verlainedisse acreditar que neste primeiro serão colocadas em votação as chamadas matérias de maior peso: "A avaliação é de que não só é possível, como é necessário que o Congressotrabalhe – e trabalhe muito, já que terá um períodoreduzido das atividades em função das eleiçõesmunicipais.”

Dentre osprincipais temas que deverão mobilizar os parlamentares ele destacou a reforma tributária. “Talvezseja uma das matérias mais controversas que se debate noCongresso Nacional, porque mexe com interesse dos estados, dosmunicípios e da União. Mas há um compromisso dogoverno em debater essa matéria", afirmou.

Verlaine também disse considerar "matéria de peso" a Proposta de Emenda àConstituição (PEC) que altera o rito de discussãodas medidas provisórias no Congresso Nacional. “Asmedidas provisórias editadas pelo governo, em certa medida,acabam atrapalhando o debate e a agenda própria do PoderLegislativo”, argumentou.

Outra PEC cuja votação deverá ser polêmica, segundo Verlaine, é a quetrata da redução da jornada de trabalho. Ele lembrou que o movimento sindical já começou a se manifestar,sobretudo em São Paulo, para dar início aos debatescom a sociedade e, posteriormente, pressionar o CongressoNacional, "para começar a debater uma proposta em discussão na Câmara há 13 anos e que prevê redução da jornada sem redução do salário".

Além dessas propostas, o especialista destacou ainda a votação do Orçamento Geral da União para este ano, adiada devido ao fim da cobrança da Contribuição Provisória sobreMovimentação Financeira (CPMF). E lembrou que todos perderão receita, apesar da declaração do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que as emendas individuaisnão serão “tesouradas”.

“Váriosacordos já estão sendo costurados e há um certoamadurecimento: os ministros sabem quevão perder recursos, os deputados sabem que algumas emendas debancada serão diminuídas”, afirmou.