Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Congresso Nacionalinicia hoje (6) suas atividades legislativas, depois do recessoparlamentar que começou no fim de dezembro do ano passado. Nasessão de reabertura, prevista para as 16 horas no plenárioda Câmara dos Deputados, será lida a mensagempresidencial aos congressistas. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveráser levada ao Congresso pela ministra Dilma Rousseff, chefe da CasaCivil da Presidência da República.Além dedeputados e senadores, vão participar da solenidade apresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie,ministros de tribunais superiores, ministros do Poder Executivo eoutras autoridades nacionais e estrangeiras. Antes da sessão,haverá salva de 21 tiros de canhão.A Câmarados Deputados retoma os trabalhos com a pauta de votaçõestrancada por sete medidas provisórias (Mps) e trêsprojetos de lei que estão com urgência constitucionalvencida desde o ano passado. As sete Mps, que trancam a pauta desde oano passado, não chegaram a ser votadas para nãoatrapalhar a apreciação, da proposta, pelo Senado, daproposta de emenda à Constituição (PEC) queprorrogava a Contribuição Provisória sobreMovimentação Financeira (CPMF). Segundo aSecretaria-Geral da Mesa, estão prontas para serem levadas àapreciação do Plenário 65 proposições,entre elas projetos de lei e PECs, como a que acaba com as votaçõessecretas nos legislativos federal, estaduais e municipais e a quetrata do número de vereadores, entre outras. Noentanto, essas matérias só poderão serapreciadas após a votação das MPs e dos projetosque estão com urgência vencida.Já a pautade votações do Senado está liberada para aapreciação das matérias. Segundo aSecretaria-geral da Mesa existem mais de 200 proposiçõesprontas para serem levadas à votação noPlenário. Na terça-feira (12), o presidente do Senado,Garibaldi Alves filho (PMDB-RN), deverá reunir-se com oslíderes partidários para definir as prioridades devotação dessas proposições.Opresidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), jáconvocou os deputados para sessão de votação daCasa na próxima segunda-feira (11). Na semana de carnaval e dareabertura dos trabalhos legislativos, nem a Câmara nem oSenado farão sessões de votação, masapenas de debates.