Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A prática do aborto foi um tema polêmico na agendapolítica e social do ano passado, quando a descriminalização foi abordada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão: em abril ele defendeu a realização de um plebiscito para decidir se deveria ou não ser legalizada no país essa prática. Hoje (6), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou oficialmente a Campanhada Fraternidade 2008, com o tema da defesa da vida e o lema Escolhe, pois, a vida!.A proposta de descriminalização do aborto foi aprovada pela maioria das 2,5 mil mulheres que em agosto de 2007 participaram da Conferência Nacional de Políticas para asMulheres. Já 70% dos participantes da 13ªConferência Nacional de Saúde, realizada em novembro,decidiram retirar a recomendação do relatório final do encontro.Outra polêmicarelacionada ao aborto se deu em torno da chamada pílula dodia seguinte. Considerada abortiva por algumas entidades, entreelas a CNBB, trata-se de um método contraceptivoemergencial para impedir a ocorrência de uma gravidezmesmo após a concepção.Ainda em janeiro de 2007, resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) liberava os médicos para indicar a pílula como umcontraceptivo emergencial. Um ano depois, em janeiro último, asSecretarias Municipais de Saúde de Recife, Olinda e Paulista,em Pernambuco, anunciaram que ofereceriam a pílula em postos montados durante o carnaval. Atualmente, tramitam no Senado Federal três projetos de lei sobre o aborto: o183/04, que inclui entre os permitidos os casos em que ofeto se desenvolve sem cérebro (anencéfalo); o 227/04,que retira a punição dos casos de aborto de fetosanencéfalos; e o 312/04, que retira do Código Penal ainterrupção de gravidez como crime.Na Câmara dosDeputados, 19 propostas tratam diretamente do assunto (ao todo, são141 itens). Sete delas são contra o aborto e pedem arevogação dos direitos já garantidos (como noscasos de estupro ou risco de morte para a mãe) ou atipificação do aborto como crime hediondo. Noveprojetos são favoráveis ao aborto em casos específicose um deles pede a descriminalização total.O Projeto de Lei 1135/91, que espera votação na Câmara há16 anos, retira do Código Penal o artigo que pune amulher com detenção nos casos de aborto. Entre os maisrecentes, o 478/07 cria o Estatuto doNascituro: de autoria do deputado Luiz Bassuma (PT-BA), proíbe a manipulação, o congelamento, o descartee o comércio de embriões humanos.Dados do Ministérioda Saúde mostram que o aborto é a quarta causa deóbito materno no país e a curetagem (procedimento deraspagem uterina feita após abortos), o segundo procedimentoobstétrico mais praticado no Sistema Único de Saúde(SUS), superado apenas pelos partos. O ministério tambémestima que 31% das gestações terminam em aborto, o quedaria aproximadamente 1,4 milhão de casos, entre espontâneose provocados.De acordo com aorganização não-governamental Rede Feminista deSaúde, são realizados a cada ano cerca de 220 milprocedimentos de curetagem pós-aborto na rede públicade saúde e aproximadamente 2 mil abortos legais. Os casospermitidos pela legislação são apenas osdecorrentes de violência sexual ou risco de vida para agestante.Estudo divulgado emmaio pela Federação Internacional de PlanejamentoFamiliar (IPPF, na sigla em inglês) apontou o Brasil como responsável por 1 milhão de procedimentos de interrupção de gravidez a cada ano, de forma insegura. E revelou que a média brasileira em 2006 foi de 2,07 abortos induzidos porcada cem mulheres.