Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Todas as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor portuário estão “no verde”, adequadas ao cronograma do governo federal. A afirmação é do subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Carlos La Selva.Até meados de 2007, muitas das obras nos portos estavam atrasadas, recebendo classificação vermelha ou amarela. Entre os motivos estavam problemas com o licenciamento ambiental, pendências com o Tribunal de Contas da União (TCU) e irregularidades nos contratos e nas licitações. “Tínhamos obras praticamente perdidas, que recuperamos e pusemos novamente em funcionamento”, afirmou La Selva em entrevista à Agência Brasil.Entre as ações em andamento, está a dragagem de quase todos os portos públicos do Brasil, projeto que tem como objetivo aumentar a capacidade deles permitindo o acesso de navios de maior porte. Até o final de 2010, segundo La Selva, esse procedimento deve consumir até R$ 1,2 bilhão. Entre os portos que devem ter a profundidade aumentada estão o de Santos (SP), que responde por cerca de 36% do comércio portuário do Brasil, o do Rio de Janeiro (RJ) e o de Rio Grande (RS), principal porta de entrada dos produtos do Mercosul.Para baratear o processo e atrair empresas estrangeiras para as obra de dragagem, a secretaria agrupou os portos em blocos para as licitações das obras. “Nós estamos fazendo por blocos, pegando vários portos, como nós pegamos agora Suape (PE), Fortaleza (CE) e Aratu (BA), vai ser um único bloco de licitação”, explicou La Selva.A estratégia, complementada por uma medida provisória que já virou lei e permite que o serviço seja feito por empresas de outros países, também deve permitir maior agilidade na execução das obras. “O nosso parque de dragas estava extremamente debilitado, dragas velhas, ultrapassadas, custo de operação e de manutenção já muito elevado, então nós estamos permitindo que as empresas estrangeiras venham aqui”, justifica o subsecretário.Para ilustrar, ele diz com as dragas finlandesas, por exemplo, que dominam o mercado mundial junto com os holandeses, o serviço no porto de Santos pode ser feito em seis meses. “Se eu fosse fazer com uma draga com a tecnologia que disponível hoje no Brasil, eu levaria dois anos”, afirma. Do porto, devem ser retirados cerca de 12,6 mil metros cúbicos de areia.Outras obras que estão na lista da Secretaria Especial de Portos são os projetos de acesso aos portos. Em Santos, por exemplo, devem ser feitas as marginais direita e esquerda, para facilitar a chegada dos caminhões. Já em Salvador, além de uma via de acesso exclusiva para o porto, o cais deve ser ampliado. Já em Rio Grande, os molhes de entrada serão melhorados, para aumentar a segurança dos navios que chegam.