Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, aproveitou a viagem que fez na semana passada ao Pará e ao Amazonas para recolher reclamações e impressões sobre a classificação indicativa de programas.

De acordo com a portaria da classificação indicativa, as emissoras de TV devem adequar sua programação às diferentes faixas etárias, em função do horário. As empresas, no entanto, têm desconsiderado as diferenças de fuso horário, respeitando a hora oficial, de Brasília.

Em entrevista à Agência Brasil, na última sexta-feira (18), Tuma Júnior mandou um recado para as emissoras. “Faço um apelo para as emissoras. Elas têm de ter responsabilidade social. Existem alguns programas que, efetivamente, não podem passar no horário em que passam”.

A data para que as empresas estivessem adaptadas à norma terminaria no último dia 9, mas o Ministério da Justiça prorrogou o prazo por mais 90 dias.

“A gente espera que ao final deste prazo, as emissoras locais possam estar adaptadas. Eu acho que elas têm condições de cumprir. Além do que, temos a questão social do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] que não podemos deixar de lado”.

Os estados onde o horário é diferente em relação ao de Brasília são:Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, parte do Pará, Mato Grosso e MatoGrosso do Sul. Por causa dos diferentes fusos horários do país, uma novela consideradainadequada para menores de 14 anos - que não deveria ser exibida antesdas 21h - é transmitida às 19h no Acre. Com o horário de verão, essamesma novela vai ao ar às 18h.O objetivo da Portaria 1.220/07, que instituiu a classificação indicativa na TV, é evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a programas impróprios para sua faixa etária.

Tuma Júnior viajou à região amazônica com a comitiva liderada pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que foi discutir suas propostas para o desenvolvimento econômico sustentável local. “Eu aproveitei a viagem para sentir in loco as reclamações que eles [quem vive nos estados do Pará e do Amazonas] têm. Andamos por esses rios afora e eu fui fotografando tudo", afirmou Tuma Júnior.