Paloma Santos
Da Agência Brasil
Brasília - O ministério dasComunicações prorrogou por 45 dias as inscriçõespara a abertura de novas rádios comunitárias. Com isso, as entidades interessadastêm até o dia 6 de março para se inscreverem. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (18). Segundo o ministério, o objetivo da mudançaé assegurar maior participação da sociedade edemocratizar o acesso às rádios comunitárias. Até o momento,aproximadamente 400 entidades manifestaram interesse emexecutar o serviço.A data previstaanteriormente, publicada no DOU em dezembrode 2007, era de 18 de janeiro. Com o novo prazo, o ministériopretende chegar à marca de 5.557 municípios brasileiros, o que representa 99,86% do país.Entreos documentos exigidos no formulário de inscriçãoestão: cópia decomprovante de inscrição no Cadastro Nacional dePessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, Ata deConstituição da entidade devidamente registrada eRelação contendo o nome de todos os associados pessoasnaturais e jurídicas.Alémdisso, de acordo com a Constituição, apropriedade de qualquer empresa de radiodifusão éprivativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dezanos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leisbrasileiras e que tenham sede no país.Asinscrições podem ser feitas na sede do Ministério das Comunicações, no sitehttp://www.mc.gov.br ou via postal, no endereço:Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônicado Ministério das Comunicações, situada naEsplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo-B, Sala – 300,CEP 70044-900 – Brasília-DF. A taxa de inscriçãoé de R$ 20.