Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim,justificou hoje (21) a “flexibilização” dasoperações no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de SãoPaulo (SP), afirmando que as autoridades do setor aéreoreassumiram o controle do aeroporto, e que esse voltou à normalidadegraças a medidas anteriores e a uma maior integraçãoentre os órgãos do setor.“Tínhamos um caos absolutono controle e uma desconexão entre as entidades que controlamo aeroporto. Anac [Agência Nacional de AviaçãoCivil] de um lado, Infraero [Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária] e Decea [Departamento deControle do Espaço Aéreo] do outro. Tínhamosuma falta de comunicação e só com esse congelamento de Congonhasconseguimos reassumir o controle completo do aeroporto”, declarouJobim, em referência a decisão anterior do ConselhoNacional de Aviação Civil (Conac).Segundo ele, a quantidade de vôos,34 movimentos [partidas e chegadas] por hora, não seráalterada, e a segurança dos usuários estágarantida. “Estamos flexibilizando a utilização e asoperações em Congonhas sem mexer nos níveis de capacidade do aeroporto e continuaremos fiscalizando o peso dasaeronaves. Temos condição de flexibilizar a operaçãosem nenhuma redução do nível de segurança.A segurança continua intocável”, disse.O ministro garantiu que a decisãonão se deve à reclamações das companhiasaéreas. “É fundamental que a capacidade do uso dosaeroportos não seja flexibilizada em relação àsmalhas aéreas das empresas. Elas é que têm de seajustar à capacidade operacional dos aeroportos. E isso édefinido pela Anac”.Em julho de 2007, mês em queocorreu, no local, o acidente com o Airbus A320 da empresa TAM, oConac proibiu as operações de vôos charter,conexões e escalas em Congonhas. A intenção erareduzir a quantidade de vôos e passageiros no aeroportosobrecarregado. Com a medida, as empresas aéreas tiveram deadequar suas malhas aéreas, transferindo vôos paraoutros aeroportos.Em setembro, a Anac estabeleceu queas companhias só poderiam utilizar Congonhas em vôos deaté mil quilômetros a partir do aeroporto. A medidagerou críticas do setor turístico, sobretudo da RegiãoNordeste. Depois de apenas um mês, a distância dos vôosdurante as férias de verão foi ampliada para 1.500quilômetros.Hoje, foi publicada no DiárioOficial da União a resolução do Conacautorizando a volta dos vôos regulares com escalas e conexõese dos vôos charter e fretados entre as 14 horas e 22h45 desábado e entre as 6 horas e as 14 horas de domingo.Questionado se a decisãoanterior havia sido um equívoco, Jobim a defendeu e ressaltouque era anterior a sua chegada ao ministério. “Quando eucheguei, o Conac já havia decidido naquele sentido. Naquelemomento, a medida se justificava. Com a redução donúmero de vôos, passamos a ter condiçõesde redimensionar a operação de Congonhas. Não éuma questão de termos errado, mas de termos reassumido ocontrole”.Segundo o ministro, a manutençãoda distância de 1.500 quilômetros para os vôosainda está em estudo. “Isso depende de estudo da Anac. O queprecisamos é estabelecer o uso de Congonhas dentro da suacapacidade operacional. O limite, hoje, é de 30 slots[partidas e chegadas] por hora para a aviaçãoregular e quatro para a aviação geral. Isso nãose altera. O que a Anac está estudando é o peso dasaeronaves, que varia conforme a distância do vôo”.
