Paloma Santos
Da Agência Brasil
Brasília - A partirde agora, instituições de ensino superior poderão, pela internet, dar início a processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos. Com o novo sistema eletrônico, o trâmite de autorização para a criaçãode cursos serámais rápido e eficiente. É o que garante Maria PaulaDallari, consultora jurídica do Ministério da Educação(MEC), e idealizadora da nova ferramenta, o e-MEC. AUniversidade de Guarulhos (UnG) foi a primeira instituiçãode ensino cadastrada no e-MEC e teve três cursos autorizadosontem (16).De acordo com Maria Paula, o e-MEC éum formulário, preenchido via internet,que vai agilizar ocredenciamento e a autorização dos cursos e faculdades,públicas ou privadas, no Ministério da Educação.Antes do sistema, o processo era feito por meio de formuláriosde papel e exigia a presença dos responsáveis.“Era demorado, fugia do padrão, consumia muita energia doMEC, e tinha um resultado muito pequeno. O e-MEC vai facilitar a vidadas instituições, do ministério e atémesmo dos estudantes que têm interesse em saber como os cursose as instituições foram autorizados a funcionar”, contouDallari.O novosistema começou a funcionar como piloto em janeiro de 2007 efoi regulamentado em dezembro. Agora, serão expedidos osprimeiros atos que já tramitavam no sistema. Outra novidade doe-MEC, segundo a consultora, é que, em breve, ele estaráaberto a consulta na internet.“Elevai permitir que os estudantes da instituição saibam,exatamente, sob quais termos o MEC autorizou o funcionamento do seucurso. Então, se o projeto pedagógico prevêdeterminadas matérias, e as disciplinas não estãosendo ministradas, o estudante vai poder reclamar e exigir que elassejam executadas.”Asinstituições que desejam se cadastrar no e-MEC devemacessar o site http://portal.mec.gov.br e, depois, criar o login no sistema para preencher oformulário.