Instituições financeiras do Rio e do ES são autuadas por falta de pagamento de impostos

17/01/2008 - 19h17

Raphael Ferreira
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Receita Federal constatou que, em 2007, empresas do setor financeiro do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deixaram de recolher aos cofres do governo um montante de R$ 2 bilhões, referente ao não pagamento de impostos. No total, 62 instituições foram fiscalizadas.Entre as empresas autuadas estão bancos, cooperativas de crédito, empresas de seguro e previdência. Segundo a Receita Federal, a maior dívida é a das empresas de fomento mercantil, chamadas empresas de factoring, que atinge R$ 1,5 bilhão.O delegado substituto Guilherme Otávio Guimarães, da Delegacia Especial de Instituições Financeiras no Rio, afirma que fiscais da Receita foram até as empresas para fazer cruzamentos de dados e detectaram o não pagamento dos impostos."Há uma movimentação bem expressiva de dinheiro envolvendo estas instituições. Enquanto havia movimentações milionárias, as declarações de Imposto de Renda dessas empresas apresentavam, ou rendimentos pífios, ou rendimentos zerados. Por isso, desde 2005, estão sendo realizadas autuações quando são detectadas infrações à legislação tributária", afirma o delegado. Segundo ele, não existe uma regulamentação específica para empresas de factoring, as que mais deixaram de pagar impostos em 2007.No momento, a maioria das empresas autuadas está apresentando sua defesa à Receita Federal. Caso seja comprovada sonegação, as empresas deverão pagar o que devem ou terão a dívida encaminhada à Procuradoria da Fazenda. Na hipótese de ser constatada fraude (que implica na manipulação de dados encaminhados à Receita Federal),  uma representação criminal contra as empresas será encaminhada ao Ministério Público. Também haverá cobrança de multa e os empresários responsáveis podem ser presos.