Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O corte no Orçamento Geral da União(OGU) para 2008 deve ser menor que os R$ 20 bilhões previstospelo governo federal e vai depender da reestimativa de receita que osenador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentará, na próximasemana, à Comissão Mista de Orçamento (CMO). Aavaliação é do presidente da ComissãoMista de Orçamento do Congresso Nacional, senador JoséMaranhão (PMDB-PB). Segundo ele, Dornelles, que é relator deReceita do Orçamento, avaliação que a estimativade receita para 2008 poderá crescer além dos R$ 30bilhões previstos pela comissão. Indagado porjornalistas se a reestimativa poderia levar à necessidade deum corte maior que os R$ 20 bilhões, Maranhão afirmouque "a intuição" que têm é que ocorte poderá ser menor, "nunca maior"."O senador Dornelles tem nos dito que, numaavaliação apriorística que será submetidaao rigor dos dados contábeis, a receita poderá crescer,mas ele não tem um número definitivo ainda", disseMaranhão. O relator de Receita apresenta seu relatórioaté o quinta-feira (24).Hoje, José Maranhão e o relatorgeral, José Pimentel (PT-CE), almoçaram com apresidente do Supremo Tribunal Federal (TF), Ellen Gracie, paradiscutir os cortes no Poder Judiciário. Maranhãoafirmou que em 28 de fevereiro a ministra se reunirá com osdemais presidentes dos tribunais superiores para estabelecer as áreasprioritárias para os cortes no Judiciário. A princípio,de acordo com o senador, a presidente do STF aceita cortes em obrasprevistas e não iniciadas.Questionado se o corte de R$ 20 bilhõesprevisto para o Executivo, Legislativo e Judiciário pode serreduzido em R$ 5 bilhões por conta do novo cálculo aser apresentada por Dornelles, o presidente da Comissão deOrçamento disse, apenas, que prefere "se colocar numaposição mais conservadora".Já o relator José Pimentel comentouque "toda esta maratona" que tem feito para definir oscortes nos Três Poderes é fruto da rejeição,pelo Congresso, da Contribuição Provisória sobreMovimentação Financeira (CPMF). Quanto ao valor acortar, ele afirmou que "o calendário montado em dezembroprevia primeiro a reestimativa [de receita] para, depois,fechar o percentual de cortes".Pimentel ressaltou que o Congresso vai cortar oque for "estritamente necessário" para compensar osR$ 40 bilhões perdidos com o fim da CPMF. "A reestimativaé pré-requisito para definirmos o tamanho dos cortes",acrescentou.