Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O transporte rodoviário de cargas terá novas normas, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicará no Diário Oficial da União de amanhã (18).Segundo o diretor geral da ANTT, José Alexandre Resende, as mudanças "deverão permitir maior remuneração ao transportador que oferecer serviço de melhor qualidade, pois hoje o setor está muito afetado pela concorrência de trabalhadores eventuais". As novas normas também pretendem fomentar a renovação da frota – a maioria dos caminhões é da década de 80, lembrou o diretor, para quem "caminhões mais novos também vão reduzir a poluição do ar". Os transportadores deverão estar submetidos às novas exigências 180 dias após a publicação da resolução da ANTT, que estabelece ainda que para a exploração do setor deve haver prévia inscrição no Registro Nacional do Transporte de Cargas. Eles poderão ser autônomos ou uma empresa, que também pode trabalhar por vinculação cooperativa. Os inscritos estarão submetidos a multas, suspensão do registro ou a cassação, se descumprirem as normas fixadas na resolução. Para o trabalho, os autônomos terão que fazer curso com 80 horas de duração, demonstrar conhecimento dos tipos de veículos empregados para o transporte de cargas, conhecer a legislação e os procedimentos operacionais, inclusive em terminais e armazéns.