Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que ampliou a lista de procedimentos médicos cobertos pelos planos de saúde não teve o mesmo efeito na área de exames e doenças genéticas. Segundo o médico-geneticista Salmo Raskin, presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, a nova lista da ANS reincluiu, com restrições, procedimentos retirados anteriormente.De acordo com Raskin, as doenças e tratamentos genéticos a serem cobertos a partir de 2 de abril eram contempladas no primeiro rol de procedimentos elaborados pela ANS, em 2001. No rol de 2004, entretanto, elas foram retiradas. Agora, explica o médico, a agência reincluiu os procedimentos de exames de DNA, mas com limitações.“A agência exige a cobertura obrigatória para nove das 1,2 mil doenças genéticas que existem. Para as outras 1.191, só vai ser possível a cobertura quando um geneticista clínico fizer a solicitação do exame”, destacou Raskin.Na avaliação do geneticista, isso cria um grande entrave para o diagnóstico das doenças genéticas, pois o país tem carência desses profissionais, que estão concentrados em poucas cidades. “Existem apenas 250 geneticistas clínicos no Brasil e 80% deles estão situados nas capitais do Sul e do Sudeste. Em toda a Região Norte, não há um único médico geneticista clínico. E nas Regiões Nordeste e Centro-Oeste, não chegam a dez”, critica.Raskin acredita que o novo rol criará dificuldades para os moradores das regiões sem geneticistas. “Isso significa que 99% dos municípios brasileiros não têm geneticistas clínicos e, portanto, as pessoas que vivem nessas cidades não terão acesso a 1.191 testes de DNA que eram cobertos de 2001 a 2004”, acrescenta.No rol de procedimentos elaborado em 2001, qualquer médico poderia pedir esses exames. O especialista também questionou os critérios para a inclusão das nove doenças. “Nós, especialistas de genética, não conseguimos encontrar nenhum critério para explicar por que essas nove doenças tiveram a cobertura obrigatória garantida. Esses exames devem atender a 0,01% das pessoas que têm doenças genéticas”, declara.Em resposta à Agência Brasil, a ANS enviou nota informando que elaborou uma diretriz para a cobertura de exames de DNA para evitar o risco de “utilização inadequada”, como a realização de testes de paternidade. A ANS alegou também que o número de geneticistas no país é semelhante ao de outras especialidades médicas e que a dificuldade de obter esse serviço em alguns locais do país ocorre com outras áreas de saúde.A nota da ANS não informou por que a cobertura de doenças genéticas foi retirada do rol de 2004. O comunicado também não esclareceu qual o critério usado para determinar as doenças que podem ter exames requisitados por qualquer médico, sem a necessidade de um geneticista clínico.
