Ana Luiza Zenker*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Bolívia, Evo Morales, sugeriu ontem (15), em reunião com os prefeitos (equivalentes aos governadores), que seja criada uma comissão técnica para revisar a nova Constituição Política do Estado, além de ajustar e compatibilizar o texto com os estatutos autonômicos dos departamentos (equivalentes aos estados) bolivianos, para se chegar a um “acordo nacional”.“Alguns prefeitos demonstraram contradições e sinto que os constituintes têm que entender, se há contradições não pode haver uma Constituição com contradições, esse é o trabalho que tem que ser feito”, afirmou durante o encontro, que tinha como objetivo discutir o tema da nova Carta Magna e dos estatutos autonômicos.A comissão proposta seria formada pelo Executivo, constitucionalistas e técnicos das prefeituras. Ela deverá trabalhar na compatibilização dos estatuos autonômicos e da Constituição, além de fortalecer a agenda apresentada pelo presidente Evo Morales para consolidar o acordo nacional.Para o constituinte do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente Morales, Carlos Bonifaz, a afirmação de que não pode haver contradições no texto constitucional não pode ser entendida como uma desautorização da Assembléia. “Na verdade, só se estabeleceu a possibilidade de revisão se realmente há uma contradição, não é uma desautorização”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.Bonifaz explicou que somente haveria desautorização por parte do presidente se Morales tivesse instituído uma comissão para elaborar um novo texto. O parlamentar garantiu que na nova Carta Magna boliviana há marcos legais suficientes para a autonomia dos departamentos. “Uma análise objetiva vai mostrar que não há contradições na Constituição que limitem as autonomias dos departamentos”, disse.Durante a reunião de ontem (15), o assessor da Prefeitura de Santa Cruz, Juan Carlos Urenda, afirmou que a única forma de encontrar um acordo político é a Assembléia Constituinte incorporar a autonomia departamental plena no texto da nova Constituição, como decidiram quatro departamentos no referendo realizado em julho de 2006.