Caberá a parlamentares definir compatibilização de estatutos à Constituição boliviana

14/01/2008 - 22h04

Ana Luiza Zenker*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A reunião de parlamentares de 11 das 16 forças políticas com representação na Assembléia Constituinte da Bolívia determinou ontem (13) esperar a reunião do presidente Evo Morales com os nove prefeitos do país – que será realizada hoje  (14) na capital, La Paz – para definir uma possível compatibilização da nova Constituição com os chamados Estatutos Autonômicos. Mais de cem parlamentares participaram da reunião.Marco Carrillo, porta-voz da bancada do Movimento Para o Socialismo (MAS), partido do governo, informou que os prefeitos (governadores dos departamentos, ou estados do país) que desejem buscar soluções democráticas e que adiantaram ter observações sobre algumas contradições na nova Carta Magna deverão fazer seu requerimento oficial ante a direção da Assembléia.  Os estatutos, segundo o porta-voz, "devem se sujeitar ao que diz a nova Constituição Política do Estado". Ele informou ainda que a proposta do presidente Evo Morales, de eleger nas urnas os conselheiros departamentais e que eles elaborem o estatuto nos nove departamentos, foi recebida com grande apoio. E questionou o fato de os estatutos autonômicos apresentados em Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija terem sido aprovados por pessoas que não tinham essa tarefa e, além disso, atuaram sem respaldo legal ou constitucional.O presidente Evo Morales afirmou que as contradições que forem evidenciadas na nova Constituição pelas prefeituras e municípios podem ser corrigidas, mas somente pela Assembléia Constituinte. Ele recordou que na primeira reunião realizada em La Paz na quinta-feira passada (10) com chefes de bancada ficou decidido que os prefeitos devem apresentar de maneira pontual as suas observações. "Será o Comitê de Concordância quem poderá canalizar as propostas", indicou.O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, considerou que existem grandes avanços em torno da compatibilização da nova Carta Magna e dos estatutos autonômicos, já que se vem canalizando a proposta tanto de prefeitos quanto de municípios ante a Assembléia Constituinte. Ele também destacou que o assunto está nas mãos dos constituintes, que, fazendo uso do mecanismo que julgarem conveniente, verão se é possível compatibilizar os documentos.