Carlos Molinari
Repórter da TV Brasil
Brasília - Um relatório produzido pelaouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) coloca em xeque o próprio serviço da autarquia. Apresentado hoje (14) à imprensa, o trabalho do ouvidor Aristóteles dos Santos chega até afalar em crise.“Após dez anos de criação,a Anatel, por não cumprir ou não fazer cumpririntegralmente os propósitos que justificaram a sua criação,vive, a nosso ver, uma relevante crise existencial”, diz Santos, apontando diversas causas e fatos para isso.

As principais críticas são a falta de competitividade – oconsumidor não tem opções de escolha deoperadora nas assinaturas de telefone fixo; a ausência totalde planos para a telefonia rural; os reajustes elevadosda assinatura básica; e o alto preço pago pelo serviçode banda larga.

De acordo com o relatório, em 1998, as assinaturas básicas de telefone fixocustavam cerca de R$ 13. Hoje elas saem por R$ 40 aproximadamente. Em dez anos, um reajuste de 200%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial) do período foi de 83%.

“Ou seja, somente a assinaturabásica é responsável por mais de 50% do lucrodas companhias telefônicas, que se valem do atual modelotarifário e do monopólio local em detrimento dasociedade", comenta Santos. "O faturamento do setor já ultrapassa R$ 130 bilhões por ano”, acrescenta.

O ouvidor tambémdestaca os altos preços da internet banda larga. “Combaixos investimentos, as concessionárias dominam esse outromercado regional praticamente sem concorrência. Cobra altos preços e tarifas elevadas dos usuários pelosacessos que operam em velocidades limitadas”, disse, ao acrescentar que isso só dificulta o acesso dos brasileiros à internet.

O relatório tambémcita a falta de um plano para a telefonia rural. “É umadívida da qual a Anatel não pode se esquivar”, dizo texto.

O documento também aponta as causas do fracasso doAice, que seria o telefone fixo pré-pago e com assinaturabásica mais baixa. Segundo o ouvidor, as concessionárias, temendo umagrande migração de usuários, estabeleceu com oconsenso da Anatel tarifas inibidoras para esse produto, o que gerougrandes obstáculos à sua viabilidade.

Depois de concluir que “a Anatelnão tem correspondido às expectativas e demandas dasociedade”, o relatório sugere a criação deuma empresa nacional de telecomunicações e critica asprivatizações, "em fatias", do antigo Sistema Telebrás.

“A existência de uma empresanacional robusta, com capacidade de concorrer com as outras, épositiva porque pode dialogar com os interesses nacionais, com apesquisa, a indústria, gerando emprego e tecnologia noBrasil", afirmou Santos, em alusão à essa nova empresa.

Segundo o ouvidor, o texto divulgadonesta segunda-feira foi encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na últimasexta-feira (11), incluindo a parte em que há a sugestãode se “reestruturar” a Anatel.