Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ASecretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lança, no próximo dia 26, em Fortaleza, a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual noCarnaval 2008. Com o slogan Sexosó se for legal, a campanha, promovida pela primeira vez em 2006, tem como parceiros o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e a prefeitura de Fortaleza. A campanha vai até 6 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas.Segundo acoordenadora do Disque 100 da Secretaria Especial dos DireitosHumanos, Leila Paiva, desde que a campanha começou a ser realizada, o número de denúncias aumentou significativamente. A iniciativa tem oobjetivo de alertar e conscientizar a populaçãosobre os perigos da violência sexual e das doençassexualmente transmissíveis durante o carnaval. Ela disse que os casos mais comuns são de turismo sexual, pornografia, prostituição e tráfico para fins de exploração sexual. “Queremos é chamar a população para que, mesmo nesseperíodo [carnaval] em que tudo parece ser possível, fique alerta paraos casos de violência sexual cometidos contra crianças eadolescentes." O alerta é válido tanto para casos de abuso sexual infra-familiar ouextra-familiar, quanto para casos de violência sexual configurados como exploração sexual, que são osde turismo sexual, pornografia, prostituição etráfico para fins de exploração sexual, ressaltou.

Leila Paiva lembrou que a campanha do ano passado resultou em aumento no número de denúnciasna capital cearense, mas esclareceu que isso não significaaumento da violência. O que aumentou foi o volume de denúnciasefetuadas pela população. Por isso a cidade foiescolhida para iniciar a campanha, explicou.

A campanha será lançada em mais seis capitais - Rio de Janeiro; São Paulo; Salvador; Manaus; Porto Alegre e Recife - e na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. No restante do país,a campanha será divulgada em parceria com os governosestaduais e municipais.

ODisque Denúncia Nacional recebe, em média, 2.578ligações diários - no ano passado, foram feitos 940.919 atendimentos. De maio de 2003 a dezembrode 2007, foram recebidos e encaminhadas 52.151 denúncias de todo o país. Em 2003, amédia foi de 12 denúncias diárias e, em 2007, de 68 por dia.

Conforme dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, dasdenúncias recebidas em 2007 durante o carnaval, 23% foramrelativas a exploração sexual; 26% a abuso sexual e 51%a outras formas de violência. Das vítimas deexploração sexual registradas nas denúncias, 17%tinham entre 10 e 11 anos de idade; 49% entre 12 e 14 anos e 34%entre 15 e 17 anos.

A ligação para quemquiser denunciar ou tirar dúvidas sobre qualquer tipo deviolência ou exploração sexual é gratuita e pode ser feita para o número 100 de qualquercidade do país, de segunda a domingo, das 8 às 22 horas,inclusive nos feriados. O Disque 100, que não revela a identidade dos autores das denúncias, também recebe informações sobre o paradeiro de crianças e adolescente desaparecidos.