Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com oanúncio da possível fusão entre as operadoras detelefonia Telemar/Oi e Brasil Telecom, entidades de defesa doconsumidor começam a analisar as conseqüências que aconcentração do setor poderia trazer aos usuários.A operação entre as empresas ainda não foiconfirmada e depende de mudanças na legislaçãode outorgas em vigor no país.

Dados daAssociação Brasileira de Defesa do Consumidor – ProTeste apontam as telefônicas como o segundo tipo de empresa quemais recebe reclamações de consumidores. Em primeirolugar estão os serviços de internet e em seguida, osbancos. Na avaliação da advogada da Pro Teste, VanessaVieira, uma concentração de empresas aumentaria osproblemas para o consumidor. “Representaria um malefício aocliente, em um setor já bastante concentrado, com poucasempresas”, avalia.

De acordocom a advogada, em caso de fusão de grandes empresas, oprincipal prejuízo ao consumidor é o fim dacompetitividade e da concorrência. “Nesses casos, asempresas não têm o mesmo zelo pelo direito doconsumidor, já que elas estão numa posiçãoconfortável, sem concorrentes e não precisam fidelizaro cliente”, aponta.

Adiminuição da concorrência no setor tambémé apontada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) comouma conseqüência da possível operaçãocomercial entre as telefônicas . A fusão modificaria aestrutura definida com a privatização do setor, queprevia a divisão do país em regiões de atuaçãodas empresas, para garantir a competição. “Acompetitividade prometida com a privatização nuncaaconteceu e agora a gente caminha cada vez mais para uma situaçãoem que poucas empresas vão monopolizar esse serviço”,avalia o advogado do Idec, Luiz Fernando Moncau.

ParaMoncau, a telefonia fixa será a mais prejudicada, por causa donúmero reduzido de operadoras do serviço no país. A concentração poderia determinar impactos sobre astarifas e serviços de atendimento ao cliente. “Nãohavendo a concorrência, as empresas acabam cobrando os valoresque bem entenderem porque o consumidor não tem nenhumaalternativa em relação ao serviço”.

Se avenda for confirmada, os consumidores poderão enfrentarmudanças de planos e serviços para se adequar àscondições de atendimento da nova empresa. O Idecadianta que, nesse caso, o cliente tem o direito de manter o acordojá assinado e não é obrigado a cancelar oumigrar para outros contratos.