Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apossível fusão da Telemar Participações,que controla a operadora Oi, com a Brasil Telecom ParticipaçõesS.A, anunciada em carta aos acionistas nesta semana, exigirá mudanças no Plano Geral de Outorga. Criadocom a privatização das empresas de telecomunicações,o plano visa a impedir a concentração de mercado nasmãos de poucas operadoras, o que caracterizaria monopólio.Essa mudança poderá ocorrer através de umdecreto presidencial.

Monopólioé uma situação em que não háconcorrência entre as empresas. Por causa disso, as operadoraspodem praticar os preços que quiserem pelos bens ou serviçosoferecidos aos usuários, o que é ruim para oconsumidor.

Oespecialista e professor do Departamento de ComunicaçãoSocial da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Riode Janeiro, Marcos Dantas, disse que as empresas privadas podem fazernegócios e cabe aos órgãos de regulamentaçãoe de controle examinarem se as transações estão de acordo com a legislaçãoem vigor.

“Elesnão iriam fazer isso, se já não existisse umencaminhamento político dessa questão. Provavelmente jáhá uma grande negociação com o governo; háinteresse de setores do governo para que essa fusão ocorra;até o ministro das Comunicações [Hélio Costa] um ano atrásfalou nisso. Então se eles estão falando isso agora éporque já existe um encaminhamento político dessaquestão junto às esferas governamentais”.

ParaDantas, que foi secretário de Planejamento e Orçamentodo Ministério das Comunicações e fez parte doConselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) a fusão é vantajosa para o país, quenão tem uma grande empresa de telecomunicaçõesque possa operar nacional e internacionalmente. Alémdisso, ele acredita que a transação vai possibilitar que aTelemar tenha maior atuação no mercado das RegiõesNorte e Nordeste, o que “vai beneficiar as populaçõesmais pobres do Brasil”.AAnatel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) eo Ministério das Comunicações nãoquiseram se manifestar sem uma decisão oficial sobre anegociação. A Comissão de Valores Imobiliários(CVM) informou, por e-mail encaminhado à AgênciaBrasil, que “a CVM está atuando para que as companhiasenvolvidas prestem ao mercado o melhor esclarecimento possívelsobre negócios eventualmente em andamento.