Informalidade impede maior fiscalização de doenças ocupacionais, diz procurador

25/11/2007 - 18h05

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O alto númerode empregos informais impede que a fiscalização dasdoenças e acidentes ocupacionais seja mais efetiva no país,observa o procurador Alessandro Santos, coordenador nacional deDefesa do Meio Ambiente do Trabalho. Ele pede que ostrabalhadores, "ao notarem esses problemas, denunciem aoMinistério Público do Trabalho, porque nós vamosatuar".A fiscalização noBrasil é intensa, garantiu, mas há ainda os casos deocultamento ou de subnotificação pelas empresas. "Elasnão reconhecem os acidentes, já que isso pode gerarprejuízos, mas devem estar conscientes de que, com menosacidentes, o lucro aumenta", comentou Santos, em entrevista à Agência Brasil. Em sua avaliação,a maioria das empresas está despreparada, e raramente hátreinamentos para os trabalhadores desempenharem melhor determinadasfunções.Os investimentos em prevençãode acidentes, segundo o procurador, ainda são pequenos porparte dos empregadores. "Eles vêem isso como um gasto amais, embora na verdade seja um incentivo aos trabalhadores parafaltarem menos e cuidarem mais da saúde". Santos lembrouque o governo oferece incentivos fiscais a empresas que registrammenos casos de doenças e acidentes de trabalho. Os valoresdas multas, lembrou, são revertidos para o Fundo de Amparo aoTrabalhador (FAT), e por isso o empregado não deve se sentirconstrangido em denunciar abusos ou falta de condiçõespara o desempenho de suas funções. "Podemacontecer acidentes com outros trabalhadores, e o medo de perder oemprego não deveria impedir as denúncias denão-cumprimento da legislação. É precisoestar consciente da necessidade de eliminar os riscos", alertou.A ex-bancária Maria AparecidaLima está há nove anos afastada do trabalho. "Ador no braço direito apareceu em março de 1997. Fizfisioterapia e melhorei, mas quase um ano depois tive que sair, delicença médica, e estou afastada até hoje",contou. O quadro se agravou em decorrência do estresse – oque era lesão por esforço repetitivo (LER) progrediupara uma fibromialgia e os membros superiores ficaram totalmenteprejudicados."A dificuldade maior foi provaro afastamento por causa da digitação em excesso”,relatou a trabalhadora. “O INSS [Instituto Nacional do SeguroSocial] exige, no mínimo, 51% de capacidade laborativaprejudicada para que se possa receber o auxílio-acidente. E euainda consigo escovar os dentes, mas não posso desempenhartodas as tarefas, estou proibida de dirigir, por falta de forçanas mãos."Ela alertou que o trabalhador deveexigir cadeiras, mesas e equipamentos eletrônicos de acordo como seu biotipo. E manter a postura correta, além de parar pordez minutos, para fazer alongamento, após cada 50 minutos detrabalho. Segundo o médico Walter Simões Filho,especialista em doenças decorrentes do trabalho, o empregadodeve ficar atento aos sintomas da LER, que incluem dores crônicasprincipalmente nas mãos, punhos e ombros, e "procurarlogo o serviço de assistência à saúde –público ou da própria empresa, se for caso".