Tatiana Matos
Da Agência Brasil
Brasília - Ogoverno federal, por meio da Secretaria Especial de Pesca eAqüicultura, publicou, no dia 9, editalque irá conceder 155 áreas de 2 mil metrosquadrados no reservatório da Hidrelétrica de Itaipu, noParaná. A perspectiva é gerar renda parapequenos produtores, pescadores e atingidos por barragens, segundo o diretor de Desenvolvimento de Aqüiculturada Secretaria de Aqüicultura e Pesca (Seap), Felipe Matias.Nesselocal será feita apenas a cessão da água deforma não onerosa, ou seja, gratuita. “Em Itaipu toda a áreaé de preferência, o que dizer que só seráfeita cessão não onerosa e a comunidade ribeirinha temacesso garantido”, informa Matias, acrescentando que serãopreparados outros editais para serem publicados até o fimdesse ano, explica o diretor.Ele lista os critériospara os interessados que se enquadram na forma de cessão nãoonerosa. É obrigatório ter renda familiar de atécinco salário mínimos e residir nos municípiosdo entorno há três anos. E para a classificaçãotambém contam pontos os seguintes critérios: serprodutor rural atingido por barragem; ser assentado, filiado aassociação, cooperativa ou colônia de pescadorescom mais de dois anos de existência; ter participado decapacitação, curso ou treinamento em piscicultura;estar inserido em algum programa social; e ser aqüicultor epescador registrado.“Assim essas pessoas terãoacesso a um negócio e deixarão os projetos sociais porter uma renda”, comenta o diretor.Já para asempresas participarem da cessão onerosa, que seráaberta em outros editais, o processo de licitação serápor meio da entrega de envelopes lacrados com um valor de lance,informa. O envelope será aberto no dia da licitaçãona presença de representantes das comunidades e das empresas eo maior lance vence.Os editais são relacionados aparques aqüícolas, mas Felipe Matias diz que “áreasindividuas também podem ser requeridas.”Parareservar a área para as cessões da Seap, de acordo comele, é necessário fazer duas análises (produçãoe geoprocessamento), que são encaminhadas a três órgãos:Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), responsável pela licençaambiental, a Agência Nacional de Águas (ANA), que avaliaa capacidade de suporte de produção, e a Marinha, queverifica o trânsito de embarcações nolocal.“Quando nós temos esse três pareceresmais a licença ambiental do estado é que nósmandamos o processo para Secretaria de Patrimônio da União,que reserva a área pedida”.Além de promoverinclusão social, om o uso dessas águas, a secretaria dogoverno federal tem a expectativa de aumentar a produçãonacional de pescado, segundo Felipe Matias.