Camila Vassalo
Da Agência Brasil
Brasília - Hoje (25) é o DiaInternacional pela Eliminação da Violência contraa Mulher. A data foi designada em 1999 pelas Organizaçãodas Nações Unidas (ONU) para lembrar à sociedadedos direitos das mulheres.
Também neste domingo começaa campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra asMulheres, lançada semana passado no Congresso Nacional. Os lemas são“Uma vida sem violência é um direito das mulheres” e“Está na lei! Exija seus direitos”. A campanha édesenvolvida há 17 anos em 135 países, de 25 denovembro a 10 de dezembro.
Para a deputada Cida Diogo(PT-RJ), o dia serve para muita reflexão e luta. Elaavalia que a Lei Maria da Penha, em vigor há mais de um ano,“veio para ficar” e está mexendo com as instituiçõespúblicas, obrigando a Justiça a assumir o seu papelnessa questão.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, alei, de número 11.340, aumenta o rigor das penas contra osautores de crimes de violência doméstica e sexual . Alei ganhou esse nome em homenagem à luta de vinte anos dessacorajosa cidadã, vitima de duas tentativas de assassinato, comgraves seqüelas, até conseguir a condenaçãodo agressor que era o seu próprio marido. A tragédiapessoal de Maria da Penha virou símbolo da luta contra osmaus-tratos físicos, psicológicos e morais sofridos porparcela significativa da população feminina brasileira.
"Temos que exigir cada vez maisque as varas especiais se multipliquem país afora”, comentaCida Diogo. “E que as nossas mulheres tenham no Judiciário odireito de registrar a sua queixa, de promover algum processo contrao agressor e exigir que o Executivo tenha serviço públicoque dê assistência as mulheres vítimas deviolência. Além de trabalhar efetivamente para construiruma sociedade em que homens e mulheres sejam iguais e livres, sem umquerer se sobrepor ao outro."
"Essa é uma luta dasmulheres, mas os homens de bem deste país têm que estarnessa caminhada também", conclui Cida.
Para Silvania Soares, 26 anos,vítima de violência no trabalho, ainda faltaesclarecimento a respeito dos direitos das mulheres. "Na minhacomunidade eu conheço várias mulheres que sãoviolentadas por seus companheiros e não sabem dos seusdireitos. Quando falo da Lei Maria da Penha elas confirmam que nãosabem do que realmente se trata", explica Soares.
"Para mim, todo tipo de alertae mobilização que se cria em volta desse assunto éválida. Hoje em dia, por mais que se tenha acesso fácila mídia, como televisão, jornal e até mesmointernet, várias mulheres ainda não sabem dosseus direitos. Muitas são violentadas todos os dias de váriasmaneiras – quando vão pegar um ônibus ou no ambientede trabalho, por exemplo. A maioria ainda sofre uma discriminaçãomuito grande, pois a idéia é que a mulher serve apenaspara lavar, passar e cozinhar."
A coordenadora-geral da Casa daMulher Trabalhadora, no Rio de Janeiro, Eleuteria Amora da Silva,fala da importância de ter um dia para chamar a atençãoda população em relação ao problema.
“A gente já avançoucom a Lei Maria da Penha, que tipifica a lei – agora a mulher nãopode mais retirar a queixa registrada [contra o agressor] nadelegacia, por exemplo. Para conter a violência contra asmulheres é necessário o envolvimento de toda asociedade. Eu diria que é algo para ficamos horrorizados e nãoaceitarmos”, comenta Silva.
“As mulheres precisam terconsciência que não podem continuar com medo e vergonha,vivendo em situações constrangedoras. Como é ocaso da jovem que fico presa em uma cela com 20 homens. Esse tipo desituação não poderia acontecer mais emnosso país”, diz.
Segundo Eleuteria Amora da Silva, aCasa da Mulher Trabalhadora tem sido procurada por uma grandequantidade de mulheres, mostrando que a Lei Maria da Penha temimpacto na sociedade. Para ela, a efetividade da lei ainda depende demedidas como a implementação de juizados especiais paracasos de violência contra a mulher.
