Deputados dizem que buscarão consenso para mudança no Código Florestal

25/11/2007 - 15h28

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os deputados HomeroPereira (PR-MT) e Jorge Khoury (DEM-BA), relatores do projeto de leique propõe mudanças no Código FlorestalBrasileiro, reconhecem que o texto não é perfeito, masafirmam que a maior dificuldade para sua aprovação éachar um meio-termo entre os interesses dos produtores rurais e dosambientalistas, pois dizem que as alteraçõesresultarão em avanços."É difícilachar que vamos conseguir fazer um relatório agradando atodos. Isso é impossível, pois sempre haverá osdois extremos, que não vão se sentir contemplados. Maso foco é exatamente esse", diz Pereira, relator doprojeto na Comissão de Agricultura, Pecuária,Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. O deputadoadiou para quarta-feira (28) a apresentação de seuparecer sobre as alterações na legislação.Já Khourydefende o projeto como a melhor opção apresentada. "Eunão digo que o projeto está ótimo, mas, atéhoje, não vimos nenhuma proposta que permitisse a recomposiçãodas áreas abertas", comenta, em entrevista àAgência Brasil. O deputado foi relator do projeto na Comissãode Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o textofoi analisado antes de seguir para a Comissão de Agricultura.Os deputados alegamque, ao oferecer aos proprietários rurais da AmazôniaLegal uma alternativa econômica para recuperarem suas reservaslegais, o projeto trará avanços práticos para omeio ambiente."Chego àconclusão de que é muito melhor termos avançosparciais, mas consistentes", diz Khoury. "Se alguémapresentar uma proposta que permita ao proprietário de terrasna Amazônia Legal desenvolver uma atividade econômica em20% de seu imóvel e ter a condição de preservar80%, ótimo. Só que, até hoje, ninguémapresentou. Ficamos discutindo que o Código Florestal exigeque se preserve 80% [a chamada reserva legal], mas quando você vai ao local, estátudo destruído. Pior do que está, impossível.Melhor recompormos as áreas abertas do que deixá-lascomo estão. Por isso eu acredito que o projeto é bom."Homero Pereira defendeo projeto com o mesmo argumento. "Qualquer coisa que vocêfizer para tentar recompor [as reservas legais] é melhor doque o que vem ocorrendo hoje. As pessoas que lutam pela conservaçãotem de entender isso. Iremos recompor [áreas degradadas] compalmáceas que permitam que, além do ganho ambiental,haja um ganho econômico, diferente do que ocorre hoje. Essa éuma linha de pensamento que quem é racional tem de entender",explica o parlamentar.Já o diretor deRelações Institucionais da Fundação SOSMata Atlântica, Mário Mantovani, opina que o projetodificilmente atingirá o consenso almejado por seus doisrelatores na Câmara."Do jeito queestá, o projeto não vai ter consenso. E nãoporque os ambientalistas sejam intransigentes, mas porque o setormais atrasado do ruralismo tomou conta do projeto na base da velhachantagem de que o meio ambiente atrapalha [a atividade econômica]",disse Mantovani.