Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Plano Nacional deCiência e Tecnologia é um projeto de váriosministérios e o resultado de uma série de entendimentosentre governo, empresários e a comunidade científica. Ototal a ser investido será proveniente do MCT e do FundoNacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FNDCT), que destinarão cerca de R$ 18,664 bilhões, ouseja, 46% do total previsto. Esse fundo, existentedesde o final da década de 60, mas que foi regulamentadosomente na semana passada, terá agora um conselho deadministração que irá definir os critériosde aplicação dos recursos - tanto aqueles provenientesdo orçamento e das parcelas sobre royalties de petróleoe gás quanto os que provêm dos fundos setoriais,percentuais das receitas de empresas de energia elétrica,informática e outras fontes. O conselho, compostopor 17 membros, será instalado em 90 dias. Farão partedo colegiado seis representantes dos ministérios, trêsdo setor empresarial, um dos trabalhadores, além dospresidentes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), doConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa). Com a criaçãodo conselho, esse fundo também terá aumentado os seusrecursos. Em 2002, no último ano do governo anterior, o FNDCTrecebeu R$ 350 milhões. A partir do ano seguinte, os recursospassaram para R$ 500 milhões, e em 2003, para R$ 600 milhões.Este ano a dotação orçamentária do fundopassou para R$ 1,6 bilhão. Os outros R$ 22,6bilhões para o plano, que compreendem 54% dos recursos, serãoalocados por outros ministérios, como o de Minas eEnergia, da Saúde, da Educação e da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, e de fundos de financiamentos daPetrobras, do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica e daCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal deNível Superior (Capes). Além dessesórgãos, também contribuirão com recursospara o plano, o BNDES, o FND, o Funtell e o Fundo de Amparo aoTrabalhador (FAT). As participaçõesdesses fundos serão de 1% a 4% do total previsto. Todas estasdotações orçamentárias já estãoprevistas na Lei Orçamentária de 2007, no Projeto deLei Orçamentária de 2008 e no Plano Plurianual2008-2010.