Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O resgate e a inclusão das comunidades quilombolasnas políticas públicas do governo federal estão entre os objetivos da Agenda Social Quilombola, que será lançada amanhã (20), durante as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra. O secretário-adjunto da SecretariaEspecial de Políticas de Promoção da IgualdadeRacial (Seppir), Martvs das Chagas, disse que esse conjunto de iniciativas quer resgatar uma dívida histórica.  

“Aagenda prevê uma série de ações, em váriosministérios, com o objetivo de fazer o pagamento dessa dívidahistórica com essas comunidades e levar acesso à terra, acessoa bens, acesso à educação, ao trabalho, à capacitaçãodas pessoas e uma série de ações que farácom que essas comunidades possam sair da sua situaçãode exclusão social."

Naocasião, a ministra da Seppir, Matilde Ribeiro, vai entregaroficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Plano Nacional de Promoçãoda Igualdade Racial (Planapir). O secretário destacou as metaspara a adoção de políticas públicas sobre oassunto.

“OPlanapir tem como metas cinco ministérios ou açõesespecíficas, que são saúde, educação,trabalho, acesso à terra e segurança, dialogando com oMinistério da Justiça. Esses cinco eixos sãoprioritários na área de atuação doPlanapir, e o diálogo com esses ministérios apontarádurante esse ano de 2007 e os próximos três anos, quaisas efetivas metas deveremos cumprir.”

Chagasfalou ainda sobre a 2ª Conferência Nacional de Promoçãoda Igualdade Racial, que será realizada em maio de 2008.Segundo ele, na oportunidade será possível conferir asações desenvolvidas pelo governo federal, desde 2003,fazendo um balanço e avaliando as perspectivas para aumentar odiálogo entre a sociedade civil e o governo federal.

ParaChagas, o debate sobre a promoção de igualdade racial éum assunto novo no Brasil. Por esse motivo, ele avalia que é preciso envolvimento dasociedade civil nas discussões para avaliar o queestá sendo feito pelo governo e propor alternativas.

Deacordo com a Seppir, a conferência nacional serárealizada de 29 a 31 de maio do próximo ano, em Brasília.O encontro tem como objetivos a análise e a repactuaçãode diretrizes e princípios aprovados na 1ª ConferênciaNacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em2005. Além disso, também será avaliado o PlanoNacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).