Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário-geralda Presidência da República, Luiz Dulci, criticou hoje(15), em pronunciamento na 13ª ConferênciaNacional da Saúde, setores contrários à participação dosmovimentos sociais na formulação de políticaspúblicas. De acordo com Dulci, asociedade não deve somente mostrar sua voz, mas temtambém que se envolver nas decisões de governo e naexecução dessas políticas para que elastenham sucesso. O secretáriocondenou a tendência de criminalizar entidades sociais, como organizações não-governamentais(ONGs), sem atentar para o respeito que elas merecem."Eu queria frisar esse aspecto porque às vezes, sob o manto da investigação, sob o manto de um aperfeiçoamento ou da correção de eventuais desvios, o que se está fazendo é um combate político aos movimentos sociais, é um combate político aos movimentos populares, para afastar os movimentos do Estado, para afastar os movimentos da materialidade das políticas públicas".Segundo Dulci, osmovimentos sociais no Brasil foram pioneiros na participaçãosocial, para assegurar aos cidadãos a garantia de muitos direitos. Ele alertou, ainda, que a disputa por essa participação é "dura". O ministro disse que osaperfeiçoamentos que o Sistema Único de Saúde(SUS) recebeu até agora se devem à participaçãopopular. Reconheceu, no entanto, que é ainda preciso melhorar muito, mas lembrou que a diferença entre o sistema praticadohoje e o que era no passado é visível. De acordo com Dulci,nos últimos cinco anos, foram realizadas 48 conferênciassobre políticas públicas de âmbito federal, com aparticipação de estados e municípios. Maisde 2 milhões de pessoas participaram desses encontros. O secretário-geralda Presidência da República lembrou que a criaçãode um programa de políticas para assegurar os direitos dasmulheres veio da realização dos encontros, játendo havido duas conferências específicas sobre aquestão, sendo que na última delas foram reunidas 140mil pessoas de 2,3 mil municípios do país. Luiz Dulci lembrou queestão previstas para o próximo ano a realizaçãoda Conferência Nacional da Juventude e da 1ª ConferênciaNacional de Comunicação. Todos esses eventos, segundoele, visam consolidar a prática de um sistema de participaçãosocial nos atos de governo.