Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal está empenhado em garantir o pagamento de indenizações para as vítimas do massacre de Corumbiara (RO), que ocorreu há 12 anos. Hoje (30), o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, discutiu o tema com sobreviventes e familiares das vítimas, em audiência pública em Ji-Paraná, a cerca de 300 quilômetros de Porto Velho. Em outra reunião, também na capital de Rondônia, o tema foi tratado com o governador do estado, Ivo Cassol.Em 2004, a Organização dos Estados Americanos (OEA) responsabilizou o Brasil pelo massacre e determinou o pagamento de indenização às famílias. De acordo com Vannuchi, este pagamento deve ser uma obrigação do governo de Rondônia. “O assunto envolve o governo do estado na medida em que a violência foi perpetrada pela polícia militar estadual”, disse. Durante operação em 1995, de retirada de cerca de 500 trabalhadores rurais que ocupavam a fazenda Santa Elina, em Corumbiara, houve confronto e morreram dois policiais militares e nove posseiros, entre eles uma menina de sete anos, segundo a Secretaria. Já o Comitê das Vítimas de Santa Elina denuncia que mais de 120 pessoas morreram e há 27 desaparecidas. Um dos sobreviventes, Elias da Silva, coordenador do comitê, disse que na reunião de hoje foram discutidas as formas de requerimento das indenizações e como o benefício deverá ser pago: “Todo mundo quer saber como é o direito. Queremos saber qual a quantia para as vítimas, para quem está de cama até hoje e para os que conseguiram fugir, se é que têm o direito”. Ele também pediu empenho dos governos federal e estadual para encontrar os desaparecidos. Para conceder as indenizações, o ministro Vannuchi propôs ao governo estadual a criação de uma comisão. “O órgão deve disponibilizar perícia médica e avaliação psicológica para que se comprove, efetivamente, que as pessoas que pleiteiam as indenizações foram vítimas de violência”, explicou. Cerca de 150 pedem o benefício, segundo o Comitê das Vítimas. No local do episódio estavam assentadas cerca de 600 famílias.A proposta do ministro será considerada, disse o chefe da Casa Civil de Rondônia, Joarez Jardins, ao acrescentar que 11 pessoas já conseguiram na Justiça o direito a uma indenização no valor de dois salários mínimos. Esse valor, no entanto, ainda será discutido, segundo Jardins. "Em cerca de dez dias, pretendemos nos reunir com as vítimas. Procuramos uma saída breve”, acrescentou, ao defender a criação de uma comissão com representantes da sociedade, que poderá dar origem a um órgão ligado à garantia dos direitos humanos no estado.Ainda na reunião com o governo estadual, o ministro Paulo Vannuchi, que estava acompanhado de representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também discutiu ações de saúde imediatas para as vítimas de Corumbiara, como tratamento psicológico, formas de acelerar o assentamento de cerca de 80 famílias e melhorias de infra-estrutura para as já assentadas.