Camila Vassalo
Da Agência Brasil
Brasília - ASecretaria Nacional de Justiça pretende criar 11 núcleos regionais a fim de facilitar as investigações e enfrentar o tráfico de pessoas. Os núcleos terão bancos de dados integrados, o que possibilitará a identificação, prevenção e tratamento das vítimas desse tipo de crime.A proposta foi apresentada durante o Encontro de Informação sobre Tráfico de SeresHumanos, realizado na semana passada, na Embaixada de Portugal em Brasília. Na reunião foi definido que cada participante – representação diplomática, organização não-governamental, especialista ou integrante da sociedade civil – ficará responsável por mapear as instituições que prestam apoio a essas pessoas, em seus respectivos territórios. Essas informações chegarão aos bancos de dados e, com a integração, será possível construir e fortalecer uma rede internacional de atendimento no Brasil e no exterior.
O embaixador de Portugal, Francisco Seixas da Costa, destacou "o empenho do Brasil no combate a esse tipo de crime" e elogiou a iniciativa da Secretaria em abordar o tema, ao argumentar que "muitas vítimas acabam indo para a Europa e esse não é só um assunto interno".
Segundoo secretário nacional de Justiça, Romeu TumaJúnior, no Brasil já existe uma integraçãoem andamento, por meio da Política Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, que estará consignada em plano a ser anunciado pelo governo federal. A proposta, acrescentou, é de criação também de um plano internacional, com a integração dos bancos de dados deoutros países.
“Estamospreparando uma pesquisa nacional para identificar, em cada região do país, o funcionamento dotráfico de pessoas e de órgãos. A pesquisa vaicontribuir para definir estratégias de combate a esse tipo decrime”, disse Tuma Júnior.
Ele informou que o banco de dados permitirá o acesso a "informações referentes a vítimas, ocorrências, inquéritos e, especialmente, denúncias, processos e condenações". E lembrou que o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, trabalho forçado ou comércio de órgãos "é um problemamundial".
Relatório divulgado pelo Escritório das NaçõesUnidas contra Drogas e Crimes (UNODC) destaca que os lucros gerados pelo tráficode seres humanos são inferiores, apenas, aos do comércio ilegal dedrogas e de armas.