Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Das 54 universidades federais brasileiras, 35 (ou 66%) já encaminharam ao Ministério da Educação (MEC) propostas de adesãoao programa Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais(Reuni). A primeira fase terminou ontem (29) e só as instituições que já aderiram poderão receberrecursos no primeiro semestre de 2008, após análise de mérito das propostaspor uma comissão de especialistas do ministério.A divulgação da lista definitiva das aprovadas está prevista para o dia 21 dedezembro.
Em entrevista coletiva, o secretário deEducação Superior do MEC, Ronaldo Mota, considerou o balanço parcial positivo, como reflexo da autonomia das universidades. “Não fomos a campo estimular aentrada no Reuni, mas sim debater e esclarecer as diretrizes do programa.Entendemos que a decisão de aderir ou não deve ser fruto da maturidade de cadainstituição, mas vimos com bons olhos a aprovação na maioria dos conselhosuniversitários”, disse Mota.
O Reuni foi instituído em abrilde 2007, dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). As propostas dereestruturação vinculadas ao programa devem prever aumento do número de vagas,redução de taxas de evasão, maior mobilidade estudantil e articulação da educação superior com outras vertentes deensino. Para isso, o MEC prevê investimentos de cerca de R$ 2bilhões entre 2008 e 2011, excluídas as despesas de custeio e pessoal.
Segundo o secretário, o repasse de recursos obedecerá a critériosrigorosos: “Não há distribuição aleatória. Ela será fruto de um conjunto decompromissos que a universidade estabelece com o MEC e o repasse derecursos será gradativamenteproporcional ao cumprimento das metas estabelecidas.”
Sete das 35 instituições que decidiram se associar aoReuni são do Norte, oito do Nordeste, cinco do Centro-Oeste, cinco do Sul e dez do Sudeste.
As universidades que aindanão aderiram ao programa poderão fazê-lo até o dia 17 dezembro, para receber recursos a partir do segundo semestre de 2008; ou até fevereiro de 2008, com a expansão da instituição viabilizada apenas para 2009.
