Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O repasse de recursos do governo federalpara organizações não-governamentais (ONGs)diminuiu 28,75% no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relaçãoao segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Osdados são da Controladoria-Geral da União (CGU) e foram anunciados hoje (30) pelo ministro-chefe do órgão,Jorge Hage, na CPI das ONGs do Senado. Ele posicionou contrário à idéiade tornar obrigatório o processo de licitaçãopara a contratação dessas organizações. Segundo asinformações da CGU, entre 1999 e 2002, o governofederal repassou, em valores atualizados, R$ 28,04 bilhões para ONGs. Nos quatro anos seguintes, o repasse teria caído para R$ 19,98 bilhões. Para Hage, os números desmentemo discurso de que a atual gestão teria aumentado gastos comessas organizações. “Esses dadosservem para contrapor a falácia de que no governo atual houveuma aumento extraordinário de recursos para ONGs. Fizemos umamera comparação entre períodos de governo. Nãosei porque isso levantou tanta celeuma”, disse o ministro, que nãoconsidera a diminuição um aspecto estritamentepositivo. “Repassar dinheiro para ONGs não énecessariamente mau. Algumas organizações fazemtrabalhos excepcionais. A diminuição [de repasses] podeaté ser ruim”, afirmou. Jorge Hage declarou não ser favorável à sugestãodo procurador do Ministério Público Federal RômuloMoreira de estabelecer licitação para a contrataçãode ONGs. “Não cabe a imposição de licitaçõesde modo generalizado. Imagine se fôssemos fazer licitaçãopara ver qual organização vai fazer os trabalhos daPastoral da Criança, do Instituto Butantã ou das santascasas”, explicou ao citar modelos de organizaçõesconsideradas bem sucedidas. Hage abriuexceção para um caso no qual seria possívellicitar. “Quando o governo tem um programa novo, ele pode fazer umchamamento público para ver que ONGs existem e têm interesseem fazer parceria. Isso faria sentido”, disse. A Controladoriainvestiga uma amostra de 325 ONGs que receberam verbas públicasentre 1999 e 2006. As organizações foram selecionadasde acordo com o volume de dinheiro recebido: 20 delas receberam maisde R$ 10 milhões; 120 entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões;as demais entre R$ 200 mil e R$ 2 milhões. O ministro Hage nãodefiniu data para a apresentar o relatório com os resultadosda auditoria.