Frente Parlamentar ameaça votar contra proposta do governo que regulamenta Emenda 29

30/10/2007 - 17h38

Carolina Pimentel e Mylena Fiori
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Deputados da Frente Parlamentar da Saúde ameaçam votar contra o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, caso os recursos não sejam vinculados à arrecadação de impostos da União. De acordo com o presidente da frente, Darcísio Perondi (PMDB-RS), a proposta governamental não resolve a crise na área.A frente quer a vinculação de 10% da receita bruta da União para a saúde, o que significaria R$ 20 bilhões extras. Já o governo insiste em manter o reajuste do orçamento da saúde apenas vinculado à variação do PIB nominal, como é feito hoje, além de um adicional proveniente da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Os deputados reuniram-se hoje (30) com o presidente da República em exercício, deputado Arlindo Chinaglia, para discutir a regulamentação que está na fila de votação da Câmara."Se o governo quiser empurrar amanhã (31) uma proposta, ele pode perder. Se ele forçar, pode perder votos no Senado garantidos. O governo sabe disso", alertou Perondi, após encontro com Chinaglia, no Palácio do Planalto. "Quase todos os deputados da base aliada disseram que votarão a CPMF contra as nossas bases eleitorais com o discurso de resolver a saúde", disse.O deputado Rafael Guerra (PSDB- MG), também da Frente Parlamentar da Saúde, disse que os parlamentares estão dispostos a negociar com o governo até amanhã (31). Se parlamentares e governo não chegarem a um consenso sobre a regulamentação da emenda, os deputados votarão o projeto que tramita na Casa, que é o defendido pela frente. "Vamos votar a proposta do relator, se houver discordâncias os partidos podem apresentar destaques e vamos disputar no voto", afirmou.Os ministros da Fazenda (Guido Mantega), do Planejamento (Paulo Bernardo); Saúde (José Gomes Temporão) e de Relações Institucionais (Walfrido dos Mares Guia) reúnem-se ainda hoje para finalizar a proposta que será apresentada à Câmara dos Deputados.