Para FAO, cabe a países criar políticas reguladoras para a produção de biocombustíveis

28/10/2007 - 16h10

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - “Qualquer atividadeeconômica traz riscos, e cabe aos governos adotar as medidasregulatórias adequadas para minimizá-los e maximizar asoportunidades.” A frase, do representante da Organizaçãodas Nações Unidas para Agricultura e Alimentação(FAO) na América Latina, José Graziano, resume aposição da entidade a respeito da expansão mundialdos biocombustíveis. No fim de 2006, a FAO entregou aopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita dogovernante brasileiro ao Chile, umestudo com orientações sobre as possibilidades deuso da bioenergia sem comprometer a segurança alimentar. Doisrelatórios recentes, das Nações Unidas e doBanco Mundial, apontam riscos para a produção dealimentos com o avanço do setor.Em entrevista àAgência Brasil, Graziano avalia que os riscos decomprometimento no Brasil são mínimos, pela grandedisponibilidade de terras e água no país. Mas o mesmonão acontece em outros países da América Latina,onde os recursos naturais são mais escassos, pondera. Porisso, a FAO adotou como recomendação comum aos paísesdo continente cinco políticas específicas: ordenamentoterritorial, pesquisas tecnológicas, regulamentaçãoda cadeia produtiva do álcool, melhoramento de relaçõescontratuais e nova matriz de transporte. “Seriam medidaspara garantir que a produção dos biocombustíveiscresça em conformidade com princípios dedesenvolvimento sustentável”, diz Graziano.Para a FAO, os países latino-americanosdevem implantar o zoneamento agrícola impositivo, determinandoas culturas apropriadas para cada área, de forma que adesobediência não acarrete apenas a impossibilidade deobter crédito oficial. O incremento das pesquisas serianecessário para potencializar o uso de novas matérias-primas,como a celulose. Mercados, impostos e contratos da cadeia produtivanecessitariam de um marco legal para garantir a inserçãoda agricultura familiar. Em relação aos recentes documentosda ONU e do Banco Mundial, José Graziano relativiza o impactoda expansão dos biocombustíveis sobre o preçodos alimentos: “O ajuste de preços é temporárioe sofre a influência de outros elementos. Atualmente o aumentoprogressivo da demanda chinesa e indiana por alimentos e as gravespertubações climáticas ocorridas nos últimosdois anos também são determinantes”.