Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra) estárealizando no oeste de Santarém, no Pará, a terceiraetapa estadual do Programa Nacional de Documentação dasTrabalhadoras Rurais, com o objetivo de cadastrar trabalhadoras etrabalhadores que não tenham documentos. Em duas etapas anteriores, receberam documentos1.500 pessoas, muitas das quais não tinham sequer certidãode nascimento, segundo destaca Luiz Fernando Araújo, do setorde Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra.O instituto realiza esse trabalho com o apoio dosCorreios e de emissoras de rádio da região, para atrairos interessados a tirarem documentos básicos, como a Certidãode Nascimento, a Carteira de Identidade e a de Trabalho, a partirda demanda levantada na região entre os habitantes da áreade várzeas, onde vivem cerca de 20 mil pessoas. Embora o foco para fornecimento de documentossejam as mulheres, estão sendo cadastradas tambémpessoas do sexo masculino que precisem tirar documentação."Todos estão tendo, assim, assegurada a sua cidadania,com a oportunidades de receber documentos", destaca LuizFernando Araújo. A localidade de Santana do Ituqui estásendo usada como pólo da ação, que atenderáfamílias de outras dez comunidades de várzea:Aracampina, Santarém Mirim, Fé em Deus, Nossa Senhorade Lourdes, São Benedito, Conceição, SãoRaimundo, Vila Marcos, São José e Nova Vista.De acordo com Araújo, a possibilidade dealguém que já tenha documentação secandidatar a um novo documento “é mínima,considerando os meios possibilitados hoje pela informatização”.Ele exemplifica que “é possível conectar a internetnos dias de hoje em plena várzea, com uso de satélite,por isso tudo pode ser checado em caso de necessidade”. Estão participando do trabalho a DelegaciaRegional do Trabalho de Santarém, o Cartório do 3ºOfício, o Poder Judiciário e movimentos sociais. Durante a execução do programa estãosendo também ministradas palestras sobre temas de interessesocial, como sobre os serviços do Instituto Nacional do SeguroSocial (INSS) quanto à concessão de benefícios.A Defensoria Pública está prestando informaçõesà população local sobre seus direitos e deveres.Hoje, estão previstos mutirõessemelhantes para trabalhadores rurais de municípios de outros estados: Conceiçãoda Barra (ES), Mazagão (AP) e Porto do Acre (AC).