Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Grupo EspecialMóvel de Fiscalização do Trabalho Escravo doMinistério do Trabalho voltou a atuar hoje (15) após 23dias parado. A retomada foi em três operaçõessimultâneas nos estados do Mato Grosso, Pará e Maranhão.O grupo decidiu voltar ao trabalho depois daassinatura de um termo de cooperação firmado entre oMinistério do Trabalho e a Advocacia-Geral da União(AGU). A medida, segundo o coordenador do grupo, Marcelo Campos ,“possibilitará uma imediata defesa do auditor, caso hajaalguma intromissão indevida na atuação dosfiscais”.Os auditores estavam com suas atividades suspensasdesde 22 de setembro, quando um grupo de senadores desqualificou aatuação do grupo na libertação de 1.108trabalhadores em situação análoga àescravidão na Fazenda Pará Pastoril Agrícola(Pagrisa), no Pará.“As declarações trouxeraminstabilidade ao grupo. Não foi um protesto, mas umanecessidade para garantir a segurança dos auditores e acontinuidade adequada dos trabalhos”, afirmou o coordenador.Até a assinatura do termo de cooperação,segundo Marcelo Campos, os auditores contratavam advogadosparticulares quando eram acusados de promover alguma irregularidade.“Não havia uma atuação institucional”,lembrou. As vistorias realizadas pelo grupo sãoacompanhadas pela Polícia Federal e pelo MinistérioPúblico do Trabalho (MPT), que zela pela legalidade dosprocedimentos nas operações de fiscalização.No dia 2 de julho, o MPT informou que tinha feitoa maior libertação de trabalhadores em condiçãoanáloga à de escravos do país. Uma comissãoformada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu(DEM-TO), Romeu Tuma (PTB-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e CíceroLucena (PSDB-PB) visitou uma área da fazenda e contestou asirregularidades apontadas pelos fiscais. Em protesto, o Grupo Móvelparalisou os trabalhos. Em audiência pública no iníciodo mês a relatora da Comissão Temporária doSenado, senadora Kátia Abreu, disse que houve “excesso”por parte dos fiscais e que as irregularidades praticadas pelaempresa não caracterizavam escravidão. Mas de acordocom Marcelo Campos, na fazenda foram encontradas duas irregularidadesque caracterizam trabalho análogo à escravidão:condições degradantes de trabalho e servidão pordívida.