Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Representantes de diversos movimentos sociais passaram o dia hoje (5) na BocaMaldita, centro da capital, chamando a população para discutir a democratizaçãodos meios de comunicação. As pessoas que passaram pelo local receberam folhetos explicando que hoje vencem as concessões de uma série de veículos de rádio e televisão. Entreelas, emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record eCNT/Gazeta.Berenice Mendes, representante do Paraná no Fórum Nacionalpela Democratização da Comunicação, disse que na falta de participação dasociedade no debate sobre concessão, há emissoras funcionando com outorgasvencidas por quase 20 anos. Segundo ela, a principal reivindicação dos movimentos sociais é a realizaçãoda 1ª Conferência Nacional de Comunicações onde poderão ser abordadas questões comoconcessões e os mandamentos constitucionais, que, de acordo com BereniceMendes, estão sendo desobedecidos. Segundo a representante, os movimentos defendem ainda aregionalização da produção, o apoio à produção independente e “oque contribuir para um novo marco regulatório para o setor, que estádefasado, é fruto da ditadura (militar) e, com a convergência tecnológica,não é mais possível ser sustentado”.Em todo o país, cerca de 30 movimentos sociais e organizações da sociedadecivil estão mobilizados para pedir uma melhor avaliação dos critériosnecessários para a renovação das concessões de rádio e TV. Eles lançaramontem (4) a campanha “Concessões de Rádio e TV: quem manda é você”(acesse o site da campanha). A idéia é pedir uma melhor avaliaçãodos critérios necessários para a renovação das concessão públicas no Brasil.A representante do Paraná no Fórum Nacional pela Democratização daComunicação disse ainda que a pressão popular que está surgindo em todo o país estálevando o governo federal a perceber a necessidade de critérios maistransparentes, entendendo a televisão, por exemplo, como um bem público enão um negócio particular.“Algumas emissoras de TV veiculam propagandas durante um período de 24horas, publicidade de remédios, aparelhos de ginásticas, isso é proibidopela Constituição. Uma emissora não pode exibir mais do que 25%de publicidade em sua programação”, lembrou.Para Berenice Mendes, os cidadãos brasileiros sãotratados como meros consumidores “seduzidos pelo desejo de consumirprodutos desnecessários, num país que tem outras prioridades como lutar peloseu desenvolvimento. E as pessoas acham que têm que consumir porque a TV mandou”.Ela enfatizou também que esse é o único meio de informação e entretenimentode cerca de 80% da população brasileira.