Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 30 movimentos sociais eorganizações da sociedade civil estão mobilizados para pedir uma melhor avaliaçãodos critérios necessários para a renovação de uma concessão de rádio e TV.Hoje (5) vencem as concessões de uma série de veículos. Entre elas, emissoraspróprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta.De acordo com os movimentos sociais, vários são os critérios queprecisariam ser avaliados para a renovação de uma concessão de rádio e TV. “Ninguém sabe se a emissora está com seus tributos em dia, nãotem dívidas trabalhistas ou ações na justiça correndo contra ela porpreconceito, xenofobia, sexismo ou criminalização dos movimentos sociais”,afirma o representante da Rede pela Democratização da Comunicação no DistritoFederal, Bráulio Ribeiro.Segundo ele, há “emissoras operando concessões vencidas há 17anos e empresas que são donas de mais de uma concessão do mesmo tipo na mesmacidade, o que é vedado por lei. A Record acaba de inaugurar duas em São Paulo.A Rede Globo, em São Paulo, tem cinco emissoras de rádio”, afirma orepresentante da Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TVDigital, Jonas Valente. Para ele, as emissoras brasileiras apresentam ainda outrosproblemas legais. “Canais de televendas que ultrapassam o limite de 25% do seutempo em publicidade e a sob-locação de espaços para outro grupo ou emissora. Ocaso mais recente é o da Record News, com ela, o grupo passa a ter duas TVs namesma localidade, que é São Paulo”, diz Jonas Valente.Por meio de notas, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão(Abert), a Associação Brasileira de Radiodifusores(Abra) e a Rede Globo responderam às críticas.Ontem (4), em diferentes estados, os movimentos sociaisentregaram representações contra emissoras no Ministério Público Federal. Novemovimentos estiveram representados em Brasília, onde foi lançada a campanha“Concessões de Rádio e TV: quem manda é você” (acesse o site da campanha).Hoje, os movimentos realizaram atos públicos em 14 capitais pedindo transparência nas concessões. Para acompanhar a renovação de canais, os movimentospedem ainda a criação imediata de um conselho de acompanhamento das concessões formadopela sociedade civil para auxiliar o Ministério das Comunicações. E, a médioprazo, do Conselho Nacional de Comunicação Social.