Priscilla Mazenotti e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que o mandato de parlamentares pertence ao partido e não ao candidato deve atingir o mandato de 15 deputados federais. A conclusão dos ministros afeta parlamentares eleitos apenas pelo sistema proporcional - deputados federais, estaduais e vereadores – que mudaram de partido depois de 27 de março. Provocada pelos mandados de segurança do PSDB, DEM e PPS, a decisão do STF abre precedente para que outros partidos também peçam seus mandatos de volta. O deputado Cleber Verde (MA), que saiu do PTB e foi para o PRB em 5 de julho, diz que está tranqüilo e acredita que o PTB não irá requerer ao Tribunal Superior Eleitoral seu mandato de volta. “Não estou intranqüilo, o PTB não vai querer de volta o mandato”, afirma Verde. “Meu partido mudou a ideologia partidária.”O deputado Paulo Rubem Santiago (PE), que na quarta-feira saiu do PT e foi para o PDT, pretende esperar uma provocação do partido para se defender. “Lembrando que fui do PT durante 28”, destaca. A deputada JusmariOliveira (BA), que trocou o DEM pelo PR, foi atingida diretamente pela decisão do STF, pois constava da lista de 23 deputados cujos mandatos estavam sendo requeridos pelos partidos nos mandados de segurança julgados pelo Supremo Tribunal Federal.A assessoria de imprensa de Jusmari Oliveira diz que a troca ocorreu antes de 27 de março, mas, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a mudança ocorreu em 2 de abril, cinco dias depois. Ela pretende se defender caso seja provocada pelo partido.Os deputados Lindomar Garçon (PV-RO) e Jurandyr Loureiro (PSC-ES), que também trocaram de partido depois do dia 27 de março, não deverão perder o mandato. Eles voltaram às legendas pelas quais foram eleitas, não cabendo, assim, aos partidos, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a vaga de volta. Desde as últimas eleições, em outubro do ano passado, foram registradas na Câmara dos Deputados 56 mudanças de partido, de 47 parlamentares. A primeira mudança ocorreu em 23 de novembro de 2006, do Armando Abílio, da Paraíba, que saiu do PSDB, pelo qual foi eleito, foi para o PTB. Veja a seguir a lista completa dos 15 deputados federais que mudaram de partido após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março, e correm o risco de ter o mandato reivindicado pelo partido no qual foram eleitos:Carlos Souza (AM), saiu do PP para o PRBClodovil Hernandes (SP), saiu do PTC para o PRSérgio Brito (BA), PDT para PMDBDavi Alves Júnior (MA), PDT para PSCDoutor Paulo César (RJ), PTB para PRGersávio Silva (SC), DEM para PSDBGeraldo Resende (MS), PPS para o PMDBJusmari Oliveira (BA), DEM para PRTakayama (PR), PTB para o PSCCleber Verde (MA), PTB para PRBMarcos Antônio (PE), PAN para o PRBSilas Câmara (AM), PTB para PSCDamião Feliciano (PB), Sem partido para PDTJackson Barreto (SE), PTB para PMDBPaulo Rubem Santigo (PE), PT para PDT