Isabela Vieira*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas querem ampliar o controle sobre o setor. Isso significa garantir a participação social nas estruturas que decidem as políticas, administram os recursos e têm impacto no atendimento. O tema é um dos três eixos de debates da 6ª Conferência Estadual de Saúde de Alagoas, que busca incentivar a criação de conselhos gestores nas unidades de saúde dos municípios alagoanos.Os conselhos gestores são ligados aos conselhos municipais de saúde. Os conselhos de saúde devem existir nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal - com participação de 50% de usuários do SUS, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de prestadores de serviço, da área pública ou privada. Os órgãos têm a meta de formular estratégias e atuar no controle e execução da política pública de saúde. Além disso, os conselhos são pré-requisitos para o recebimento de verba federal.No Brasil, 7% dos municípios não contam com o instrumento, de acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). É o caso de Santana do Ipanema (AL), que fica no sertão, a cerca de 200 quilômetros da capital, Maceió. Atualmente, os recursos repassados ao município são administrados pela secretaria estadual de saúde. A população da cidade quer mudar a situação. De acordo com o professor Jaudiram Pereira Silva, presidente da Associação de Moradores de Santana do Ipanema e um dos representantes da cidade na conferência estadual, na etapa municipal do evento, realizado no início do ano, os cerca de mil participantes decidiram incentivar a criação do conselho. “O conselho gestor será um instrumento para [propiciar o debate] com os gestores, prefeitos e vereadores e facilitar a vida do povo”, afirmou Pereira Silva. Segundo o professor, o processo ainda está no início mas ele certamente irá se candidatar a uma das vagas como usuário do SUS. Para a professora da Universidade Federal de Algoas, Maria Valéria Correia, o controle social pode ajudar a identificar problemas do SUS e a apontar soluções. “A participação permite acompanhar a aplicação de recursos, a política de medicamentos, a situação dos funcionários, as condições das unidades e leva para definição de uma política”, disse ao participar de um dos debates da conferência estadual.Sem o controle da população a professora alerta para crises no sistema como a greve dos mais de oito mil funcionários da saúde em Alagoas, que se segue por quase cinqüenta dias. “Se o SUS fosse efetivado na lógica do controle social muito provavelmente teríamos serviços públicos de qualidade”, completou.De maneira complementar, Jaudiram Pereira Silva defende que a sociedade se preocupe com a saúde e participe dos espaços públicos nas unidades de saúde onde é assistida. “A gente tem que saber o que está acontecendo no município, no estado e em nível nacional. Ver porque o hospital não está funcionando, o que pode ser feito, o que depende do gestor e o que depende do usuário”.A Conferência Estadual de Alagoas termina hoje (5) com a escolha de 40 delegados para representar o estado na 13ª Conferência Nacional de Saúde. O evento será realizado em Brasília de 14 a 18 de novembro.