Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Frente Parlamentarpela Saúde, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS)elogia o esforço do governo ao liberar, na semana passada,através de Medida Provisória, R$ 1,7 bilhão paraa saúde, mas acredita queé preciso mais, pois os recursos só diminuíramum pouco a crise, que segundo ele continuará.
Para Perondi, enquanto a emendaconstitucional 29 não for regulamentada, os problemas devemcontinuar. A emenda define os percentuais da arrecadaçãode impostos que devem ser destinados à saúde. No casode estados e municípios, são 12% e 15%,respectivamente. A União fica com a responsabilidade deaplicar o montante do ano anterior, corrigido pela variaçãonominal do Produto Interno Bruto (PIB).O deputado disse que o dinheiro destinado à saúde tem atéaumentado, mas os estados, sem a regulamentação da emenda29, passaram a desviar os recursos para, por exemplo, acompra de ar condicionado. Ou, cita outro caso, ao invés de vacinar criançase melhorar UTIs, "vacinar vacas ou fazer asfalto". "Eu tenhodito isso lá no Palácio do Planalto, tenho dito para olíder do governo, para o Mares Guia [ministro da Secretaria deRelações Institucionais], para o Temporão [JoséGomes Temporão, ministro da Saúde]. As mulheres nãoestão conseguindo fazer um exame preventivo de câncer",afirmou em entrevista ao programa Revista Brasil, da RádioNacional.No entender do parlamentar, aregulamentação da emenda 29 não diminui aimportância das discussões sobre a arrecadaçãoda CPMF (Contribuição Provisória sobre aMovimentação Financeira) e os repasses à saúde."Mas depois que nós reformarmos a Constituição,não importa de onde vem o dinheiro. O governo teria de gastarno mínimo esse mínimo constitucional", disse. Eleconvocou a população em todo o país parapressionar os parlamentares em cada município pela aprovaçãoda emenda 29 já agora em outubro. Segundocálculos do parlamentar, a partir do ano que vem, com a emenda aprovada, osrecursos para a saúde aumentariam em R$ 25 bilhões. O parlamentar concorda que houvedeterminação do ministro Temporão para sealiar aos parlamentares e mostrar à área econômicado governo que existe a necessidade de recursos emergenciais paraenfrentar os problemas do setor. Cobra, porém, outros R$ 300 milhõesdo Orçamento prometidos para a saúde.No último dia 24, o ministroJosé Gomes Temporão anunciou a liberaçãodos repasses para o reajuste médio de 30% na na tabela doSistema Único de Saúde (SUS). Os recursos irãoprovocar um impacto de R$ 3,6 bilhões no Orçamento daUnião em 2008 de acordo com cálculos do Ministérioda Saúde.Este ano, conforme números dopróprio Ministério, já tinham sido destinadospara média e alta complexidade (consultas especializadas ecirurgias) R$ 17,8 bilhões. Em agosto, foram adicionados maisR$ 580 milhões anuais para o "aumento dos serviçosoferecidos nos Estados". Com a incorporação demais R$ 3,6 bilhões, o gasto anual subirá para quase R$21 bilhões.Os recursos serão destinadosao pagamento de hospitais, serviços de diagnósticos etratamento, ambulatórios e profissionais médicos,cuja tabela estava defasada em 110%, só no período 1994a 2002. Na capital cearense, o ministro informou ainda que outrasmedidas serão anunciadas, dentro do "PAC" da Saúde,para reduzir a defasagem na tabela do SUS.Alguns reajustes anunciados chegam a202%, como a Diária de acompanhante, que passou de R$ 2,63para R$ 8,00. As diárias em UTI tiveram um acréscimoentre 60% a 70%, com variação entre R$ 341 a R$363. No caso do atendimento a insuficiência cardíacao reajuste foi de 10%, com remuneração de R$ 635. Osmédicos que trabalham 20 horas, na maioria dos casos, segundocálculos do Ministério da Saúde, passarãoa receber R$ 2,4 mil e não mais R$ 2 mil.O governo também anunciou asimplificação e desburocratização databela do SUS a partir de janeiro, que passa a contar com 4 milprocedimentos e não mais 8 mil como é atualmente.Muitos desses procedimentos são duplicados.A tabela dos SUS contémtodos os valores pagos pela União, mas podem sercomplementados por estados e municípios na prestaçãode serviços ambulatoriais e hospitalares fornecidos porentidades privadas e filantrópicas.O Orçamento-Geral da Uniãode 2008, enviado ao Congresso Nacional, reserva de maneira global R$42,497 bilhões ao Ministério da Saúde paracobrir as despesas do setor contra os R$ 40,638 bilhõesdestinados este ano.
