Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A urbanizaçãode favelas não será bem-sucedida se não for acompanhada de melhorias para a vida das pessoas que vivem nesses locais, afirma a secretária Nacional de Habitação doMinistério das Cidades, Inês Magalhães. Estasemana, um seminário promovido pelo ministério discutiu a urbanização defavelas e assentamentos precários. Várias entidades dasociedade civil e especialistas da área debateram otema.“É importanteque nós façamos um processo de urbanizaçãorespeitando, na medida do possível, a conformaçãodesses assentamentos, dando condições de habitabilidadepara essas famílias, dando a infra-estrutura, promovendo umprocesso de participação comunitária e umtrabalho social que ajude essas famílias a elevar seu patamarde empregabilidade, de renda e de educação”, afirmoua secretária, em entrevista à Agência Brasil. Outro ponto destacado no evento, segundo a secretária, foi a integração das favelas à cidade. SegundoMagalhães, o Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) prevê uma série de diretrizes nesse sentido. “Essas áreasdevem ficar acessíveis ao transporte coletivo, a coleta delixo. Além disso, é preciso que se tenha tambémequipamentos sociais que levem a essa população ummelhor acesso aos serviços públicos. Há tambéma questão de toda a infra-estrutura de saneamento, deiluminação pública”, explica.A secretária ressalta que as intervenções a serem feitas nasfavelas por meio do PAC deverão incluir uma grande preocupação como meio ambiente. Entre as ações previstas estão arecuperação de igarapés e de palafitas.“Queremos consolidar a população onde épossível, fazer um processo de recuperaçãoambiental para que essas intervenções sejam integradascom outras políticas públicas”, diz ela. Segundo Magalhães, isso é condição para garantir a“sustentabilidade dessas inintervenções”. Em agosto, o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva anunciou a implantaçãode projetos do PAC nas áreas de saneamento e urbanizaçãode favelas em 12 estados e no Distrito Federal. Os investimentoschegam a R$ 6,835 bilhões e grande parte é de recursosdo Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões). Orestante do dinheiro é de financiamentos federais econtrapartidas dos estados e municípios.